"Na forma que sua majestade permitir": legislação indigenista e conflito. Uma leitura sobre a lei de liberdade dos índios de 1755

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Gomes, Robeilton de Souza
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/1098531935442556
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS; Instituto de Ciências Humanas e Letras; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em História
• Palavras-chave em Português: Política indigenista; Lei de liberdade; Diretório Indígena; CIÊNCIAS HUMANAS: HISTÓRIA
• Link de acesso: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4968

Este trabalho analisa o processo de elaboração da legislação indigenista de meados do século XVIII para a Amazônia colonial, particularmente o processo de implementação da lei de Liberdade de 06 de junho de 1755. Tendo como recorte cronológico os anos de 1751 a 1759 que correspondem ao governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, no Estado do Grão-Pará. Estabelecemos esta periodização por estarmos conscientes de que os episódios ocorridos neste ínterim são de extrema importância para a configuração política, econômica e social que a região norte da América portuguesa assumiu a partir de então, sobretudo, no tocante à questão da liberdade indígena. Concentramos nossos esforços por explicar o modo como a legislação indigenista desse período foi construída e aplicada a partir da experiência colonial do referido governador.