O Cadastro Ambiental Rural e o desmatamento no sul do Amazonas

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Beleza, Rakcelainy Mendonça
• Outros Autores: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=F825D5512F3B8C9F9656BAAD88E5F909#
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - Humaitá; Brasil; UFAM; Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
• Palavras-chave em Português: CIENCIAS EXATAS E DA TERRA: GEOCIENCIAS; Fronteira Agrícola; Gestão Ambiental; Ordenamento Territorial; Grilagem de Terras
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10454

A dissertação aborda a problemática do desmatamento no sul do Amazonas, enfatizando o impacto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), contextualizando a expansão da fronteira agrícola e a consequente pressão sobre a vegetação nativa, destacando as políticas públicas territoriais e ambientais implementadas na região, Tendo como objetivo analisar o ordenamento territorial no sul do Amazonas a partir da implementação do CAR, com foco em identificar sobreposições do CAR nas áreas de florestas públicas destinadas, quantificar as áreas desmatadas e relacionar a estrutura fundiária e tamanho dos imóveis sobrepostos. A metodologia empregada inclui a análise de dados espaciais de desmatamento antes (2008-2013) e após (2014-2022) a implementação do CAR, utilizando Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e o software ArcGIS. Dados foram coletados de fontes como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Técnicas de geoprocessamento foram aplicadas para analisar a sobreposição de registros do CAR com Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI). Os resultados revelam que, apesar das iniciativas para mitigação do desmatamento, a implementação do CAR não foi eficaz em reduzir significativamente a perda de cobertura florestal. O desmatamento continuou a ocorrer de forma preocupante nos municípios de Boca do Acre, Humaitá e Lábrea, especialmente em áreas protegidas. A análise quantitativa demonstra que houve sobreposição considerável do CAR com áreas de UCs e TIs, indicando falhas na política de ordenamento territorial. Portanto, há a necessidade de reforçar as políticas públicas de conservação, intensificar o monitoramento e implementar estratégias mais eficazes para proteger essas áreas contra a expansão agrícola e outras ameaças ambientais. A dissertação conclui que é crucial envolver as comunidades locais na gestão ambiental e adotar uma abordagem participativa para melhorar a eficácia das medidas de conservação.