Captação de recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia brasileira
| Ano de defesa: | 2024 |
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| Autor(a) principal: | |
| Outros Autores: | , |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Amazonas
Centro de Ciências do Ambiente Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10001 |
Resumo: | O problema da Mudança do Clima, devido ao aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, fez com que muitos países se unissem para acordos internacionais a fim de conter o aquecimento global e seus consequentes danos e tragédias ambientais. Dentro das metas traçadas nos acordos internacionais, inclui-se a preocupação com a manutenção das florestas tropicais no mundo, posto que estas prestam serviços ecossistêmicos fundamentais para a manutenção da vida no planeta. Neste contexto, a Floresta Amazônica, por representar um rico bioma tropical de fundamental importância para a regulação do clima do planeta, torna-se de grande relevância para estudos, pesquisas e apoio para a manutenção de seus serviços ecossistêmicos, através do mecanismo de pagamento pelos serviços ambientais prestados por suas populações e povos originários, os quais proporcionam redução do desmatamento, com a preservação e conservação da Amazônia. Neste contexto, esta pesquisa apresenta um estudo acerca da captação de recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia Brasileira. Teve como objetivo compreender de que forma a Amazônia Brasileira pode captar recursos financeiros para a manutenção e a sustentabilidade dos serviços ambientais prestados por suas populações. Para isso, fez-se uso do método dedutivo, utilizando meio bibliográfico e documental, e quantos aos fins, esta pesquisa foi qualitativa. O estudo resultou em uma proposta tributária brasileira, em forma de uma Contribuição Ambiental para a Amazônia Brasileira (CAAB), cujo percentual de 0,1% deva incidir sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos estados brasileiros. Os recursos arrecadados devem ser destinados aos fundos que mantém o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia Brasileira. Concluiu-se por fim, que o Brasil precisa cobrar de seus estados uma contribuição monetária a fim de aportar recursos para a manutenção da Amazônia, seus povos e populações, como forma de captar recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia Brasileira. |