Captação de recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia brasileira - Moreira, Silvia Elaine (2024)
O problema da Mudança do Clima, devido ao aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, fez com que muitos países se unissem para acordos internacionais a fim de conter o aquecimento global e seus consequentes danos e tragédias ambientais. Dentro das metas traçadas nos acordos internacionais, inclui-se a preocupação com a manutenção das florestas tropicais no mundo, posto que estas prestam serviços ecossistêmicos fundamentais para a manutenção da vida no planeta. Neste contexto, a Floresta Amazônica, por representar um rico bioma tropical de fundamental importância para a regulação do clima do planeta, torna-se de grande relevância para estudos, pesquisas e apoio para a manutenção de seus serviços ecossistêmicos, através do mecanismo de pagamento pelos serviços ambientais prestados por suas populações e povos originários, os quais proporcionam redução do desmatamento, com a preservação e conservação da Amazônia. Neste contexto, esta pesquisa apresenta um estudo acerca da captação de recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia Brasileira. Teve como objetivo compreender de que forma a Amazônia Brasileira pode captar recursos financeiros para a manutenção e a sustentabilidade dos serviços ambientais prestados por suas populações. Para isso, fez-se uso do método dedutivo, utilizando meio bibliográfico e documental, e quantos aos fins, esta pesquisa foi qualitativa. O estudo resultou em uma proposta tributária brasileira, em forma de uma Contribuição Ambiental para a Amazônia Brasileira (CAAB), cujo percentual de 0,1% deva incidir sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos estados brasileiros. Os recursos arrecadados devem ser destinados aos fundos que mantém o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia Brasileira. Concluiu-se por fim, que o Brasil precisa cobrar de seus estados uma contribuição monetária a fim de aportar recursos para a manutenção da Amazônia, seus povos e populações, como forma de captar recursos para o pagamento por serviços ambientais prestados na Amazônia Brasileira.