A política de gestão, responsabilização e testagem na rede estadual de ensino do Amazonas: a imposição à lógica de mercado

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Josemar Farias da
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/4614680329738577, https://orcid.org/0000-0001-7258-7822
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Educação; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Gestão da qualidade total na educação; Escolas - Organização e administração; CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO: PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL: AVALIACAO DE SISTEMAS, INSTITUICOES, PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS; CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO: ADMINISTRACAO EDUCACIONAL: ADMINISTRACAO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS; Relações público-privado em educação; Avaliação externa; Accountability em educação; Gestão escolar; BID; School management; IADB; Public-private relationship in education; Standardized tests; Accountability in education
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8862

A pesquisa que resultou nesta tese foi desenvolvida junto ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GPPE/UFAM), vinculado à linha de pesquisa 02 – Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (PPGE/UFAM). Nosso estudo tomou como objetivo central analisar um conjunto de propostas e ações organicamente articuladas, desenvolvidas no âmbito da rede estadual de ensino do Amazonas, que se constituiu no que passamos a denominar de “Política de Gestão, Responsabilização e Testagem”. Orientou-se, teórico e metodologicamente, pelo materialismo histórico e dialético, instrumentalizado na pesquisa bibliográfica e documental. Apoiou-se nas categorias analíticas totalidade, hegemonia, contradição e mediação, possibilitando identificar a concepção neoprodutivista e neotecnicista, conforme discutido por Saviani (2013), como eixos norteadores e estruturantes na condução da política educacional investigada. Podemos ainda, compreender o movimento de disputa pela hegemonia da escola pública que, baseado no paradigma da qualidade total em educação, materializa-se a partir: da implementação de sistemas de testagem em larga escala, como principal mecanismo de aferição da qualidade educacional; do pagamento de bonificação por desempenho; da execução de programas e projetos de caráter utilitarista e compensatório, visando estritamente melhorar índices e indicadores de desempenho no estado; dos processos de responsabilização docente e do estabelecimento de parcerias público-privadas, que vão desde o gerenciamento da escola como empresas, à consultorias para formação docente. A tese demonstrou ainda, o favorecimento de empresários e grupos privados que já vinham atuando na rede municipal de ensino, evidenciando a relação perniciosa entre o governo do estado e o capital financeiro internacional, aqui representado pelo BID, ao qual vem favorecendo à imposição da lógica mercantil capitalista em educação. Estas questões, confirmam nossa tese, a partir da constatação do processo de mercantilização da educação, atualmente em curso na rede estadual de ensino do Amazonas, por meio da intensificação das parcerias público-privadas. Assim, fica evidenciada a agenda do capital financeiro para a educação no Amazonas, configurando-a como um grande mercado a ser explorado. Por fim, considerando as contradições e antagonismos de uma sociedade de classes ao qual a escola está inserida, torna-se premente, a luta pela superação do atual modo de produção e a constituição de uma educação escolar pública que realmente atenda aos reais interesses da classe trabalhadora.