Reivindicando e negociando direitos: as trabalhadoras de Manaus na Justiça do Trabalho (1988-1999)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Varão, Isabel Cristina Saboia
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7412274114833889
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em História
• Palavras-chave em Português: Direito do trabalho - Brasil; Relações trabalhistas - Manaus (AM); Trabalhadoras - Manaus (AM); CIENCIAS HUMANAS; Trabalhadoras; Direitos trabalhistas; Processos trabalhistas; Resistência
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8931

Este estudo busca analisar as reivindicações e estratégias de negociações das trabalhadoras de Manaus que moveram processos trabalhistas nas Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, no período compreendido entre 1989 e 1999, um contexto marcado pelo desemprego estrutural e pelas modificações sociopolíticas do neoliberalismo, cujo efeito imediato foi a ampliação das formas de trabalho informal e desregulamentado. Para as trabalhadoras de Manaus, a materialização dessa política provocou o aumento exponencial da precarização das formas de trabalho, expressando-se na permanência e ampliação da presença dessas mulheres no setor de serviços. Compreendendo que a resistência é um aspecto inerente à vida das trabalhadoras de Manaus, elas percebem na Justiça do Trabalho um campo de resistência, onde suas reivindicações poderiam ser validadas e negociadas. Assim, estudamos por meio dos dissídios individuais trabalhistas, periódicos, relatórios estatísticos, dentre outras documentações aspectos do cotidiano de trabalho dessas mulheres. No mesmo sentido, investigamos nos interstícios dos processos trabalhistas e meandros das leis, como a Justiça do Trabalho dirimiu os conflitos protagonizados pelas trabalhadoras, buscando compreender como a cultura de resistência foi marcadamente vivenciada por elas.