A efetivação de direitos indígenas em Manaus: condições habitacionais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lawall, Vivianne Garrett Lidório
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/2547230655725731
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Direito; Brasil; UFAM; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Condições habitacionais; Direitos indígenas; Urbanização; Direito à moradia; Manaus; Housing conditions; Indigenous rights; Urbanization; Right to housing
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9117

Aborda-se, nesta dissertação, um estudo dos direitos indígenas em relação a suas condições habitacionais em ambiente urbano, com foco na cidade de Manaus. Este tema perpassa a questão da construção do espaço, da territorialização e da urbanização, processos relacionados com a presença de muitas etnias indígenas em Manaus. Aborda-se, ainda, o direito à moradia adequada diante do déficit habitacional no Brasil, suas razões e suas consequências. O acesso à moradia digna é um direito que passou por um processo de evolução no plano internacional e nacional, interligando-se às políticas públicas que, no que lhe concerne, não são suficientes para mudar as condições habitacionais em que se encontram os indígenas residentes em Manaus. Busca-se demonstrar estas condições habitacionais e a carência de mecanismos de efetividade do direito à moradia. Utiliza-se uma abordagem qualitativa, apresentando-se conjecturas a partir do método hipotético-dedutivo, por pesquisa bibliográfica.