Lei 10.639/03: a representação da África e dos Afrodescendentes nos livros didáticos de Geografia no Brasil 2005-2014

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Waldnely Gusmão da
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3943664810037938
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Ciências Humanas e Letras; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Geografia
• Palavras-chave em Português: Livros didáticos; Cultura Afro-brasileira; Cultura Africana; Educacional Inclusiva; Movimento Negro; CIÊNCIAS HUMANAS: GEOGRAFIA
• Link de acesso: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5553

Este estudo teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei 10.639/03 no conteúdo África dos livros didáticos de Geografia. A lei 10.639/03 é a principal legislação educacional vigente no país no combate ao racismo. Foi incorporada ao currículo da educação básica em 2003, tornando obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos materiais didáticos. No ano da sua aprovação passou a vigorar em todos os estabelecimentos educacionais públicos e privados. Para adequar-se a esta legislação, os livros didáticos publicados até 2005 tiveram que excluir dos seus conteúdos qualquer incitação ao racismo. Sendo assim, o governo federal, responsabilizou o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) pela fiscalização das obras destinadas as salas de aula. Para cada obra avaliada foram elaboradas resenhas com parecer final aprovando ou excluindo sua aquisição por parte das Secretarias Educacionais. Neste contexto, trata-se de uma revisão bibliográfica e documental na área de Geografia. Foram analisadas as alterações nos conteúdos África de quatro livros didáticos de Geografia do Ensino Médio, publicados no período de 2005 a 2014 e distribuídos nas escolas públicas de Manaus. Através da pesquisa constatou-se que os livros didáticos de Geografia aprovados pelo programa do PNLD, estão deixando lacunas no que diz respeito ao combate ao racismo e ao conhecimento da História da África e dos afrodescendentes, resultado que inviabiliza a efetivação total da Lei, o que indica que o critério de avaliação do PNLD deva ter mais atenção e rigor com os conteúdos dos livros avaliados e aprovados.