Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Leonardo Rodrigo da
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/7572817604590803, https://orcid.org/0000-0002-2551-0686
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Estudos Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
• Palavras-chave em Português: Inovações tecnológicas - Política governamental - Amazonas; Ciência - Amazonas; Tecnologia - Amazonas; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Arcabouço legal; Política pública; Ciência; Tecnologia; Inovação; Amazonas; Legal framework; Public policy; Science; Technology; Innovation; Amazon
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9285

A atualização do arcabouço legal de ciência, tecnologia e inovação é um passo muito importante para manter um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação que seja capaz de potencializar vocações locais, empreendimentos de sucesso, soluções inovadoras, pesquisa e desenvolvimento, pois quando se têm segurança e estabilidade jurídica, os investimentos em C,T&I são mais bem aplicados garantindo que o Estado possa avançar numa economia mais sustentável e competitiva com impactos diretos na qualidade de vida das pessoas, no aumento da geração de empregos e da renda e que possa garantir todos esses avanços para as futuras gerações. Diante deste contexto, o objetivo desse trabalho foi desenvolver uma proposta de processo para atualização do arcabouço legal de C,T&I aplicado ao estado do Amazonas. A metodologia utilizada foi qualitativa e com análise comparativa de processos pesquisados e documentos oficiais levantados tais como Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Resoluções pertinentes referentes a leis similares da União e de outros Estados. Ao final, como resultados acadêmicos foi desenvolvido um conteúdo que possa servir de base para que a sociedade tenha acesso às diversas informações, proporcionando a comunidade acadêmica, aos profissionais do setor e a outros atores um material acadêmico com características técnicas voltadas para o processo de atualização do arcabouço legal estadual de C,T&I que viabilize a construção e modernização de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.