Um olhar das políticas públicas para a inclusão escolar da pessoa com deficiência visual

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Braz, Aissa Thamy Alencar Mendes
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/0073223353891590, https://orcid.org/0000-0001-8608-4492
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Educação; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Pessoas com deficiência visual; Educação inclusiva; Inclusão escolar; CIENCIAS HUMANAS; Educação Inclusiva; Deficiência Visual; Políticas Públicas; Acessibilidade
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9941

A dissertação analisa as políticas públicas de inclusão para o atendimento do estudante com deficiência visual, identificando as condições técnicas e profissionais que devem ser oferecidas pela escola, analisando os aspectos básicos para o trabalho docente dentro do contexto da escola inclusiva. O estudo está contextualizado nas ações implementadas pelas políticas governamentais de inclusão relacionadas à educação com base em princípios norteadores como a Política Nacional de Educação Especial. O debate articula-se com a seguinte problematização: atualmente, como as instituições de ensino se organizam diante das estratégias inclusivas de estudantes que possuem deficiência visual? Por ser uma pesquisa exploratória, os resultados foram alcançados com levantamento bibliográfico em livros e artigos, que contribuíram para ampliar a compreensão da temática apresentada. Fundamentado nos estudos realizados por Anache (1994; 2013), Masini (1994), Mosquera (2010), Costa (2012), Matos (2012), Mantoan (2013), contemplando os aspectos necessários para a inclusão escolar, pautado sobre as políticas públicas, que asseguram o processo de ensino e aprendizagem às crianças com necessidades específicas. Assim, o texto discutiu o conjunto da política que busca assegurar uma educação que promova o desenvolvimento e autonomia do estudante com deficiência visual. O estudo estruturou-se em contemplar três aspectos: identificar quais as demandas formais e legais que garantem o acesso e a permanência do estudante com deficiência visual nas escolas; categorizar as formas de atendimento presentes nos diagnósticos das escolas em relação às adequações estruturais, técnicas e metodológicas presentes nas escolas e analisar os processos de atendimento aos estudantes com deficiência visual a partir dos relatórios de Estágio I e II do Curso de Pedagogia. Dado o período de pandemia, houve certa dificuldade de acesso aos relatórios de estágio, mesmo assim, os dados indicam que a questão da inclusão ainda é pouco visível no interior da escola e no próprio processo formativo. Por fim, a pesquisa abordou os fatores, condições estruturais previstas na legislação e no conjunto teórico tidos como fundamentais para consolidar a inclusão nas escolas. Desse modo, é a partir da relação da política pública, das lutas e do conjunto das pesquisas em andamento que ocorre alguma visibilidade do processo de democratização da educação na Amazônia, que não ocorre sem um dos seus principais pilares, a inclusão.