Agricultura familiar e direitos na Amazônia: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar como política pública de incentivo em Presidente Figueiredo – AM
| Ano de defesa: | 2022 |
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| Autor(a) principal: | |
| Outros Autores: | , |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Amazonas
Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8819 |
| Resumo: | A temática da pesquisa versa sobre a agricultura familiar e a utilização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Campus Presidente Figueiredo, como uma política pública de incentivo aos agricultores familiares de Presidente Figueiredo-AM. O objetivo geral da pesquisa é analisar a efetividade do PNAE como política pública de fomento à agricultura familiar de Presidente Figueiredo – AM, desdobrando-se nos seguintes objetivos específicos: levantar os atos normativos referentes ao protagonismo da agricultura familiar nos programas e políticas públicas que tenham por objeto a aquisição de alimentos, descrever o processo de operacionalização do PNAE como instrumento de política pública de incentivo à agricultura familiar, e interpretar os impactos das ações do PNAE pelo IFAM na agricultura familiar de Presidente Figueiredo no período de 2018 a 2019. A pesquisa possui caráter predominantemente qualitativo, sendo realizada a pesquisa de campo, com a utilização de entrevista semiestruturada. O procedimento metodológico do trabalho de pesquisa foi dividido em três fases: a primeira engloba a pesquisa bibliográfica e documental; a segunda etapa teve por objeto a pesquisa de campo e a realização de entrevistas; e a terceira etapa consistiu no tratamento das informações obtidas em campo através das entrevistas realizadas. A interpretação dos dados das entrevistas deu-se por meio da análise do discurso, utilizada como ferramenta auxiliar de interpretação, para que, na fase da discussão, os resultados encontrados fossem avaliados, comparados e interpretados sob a luz do referencial teórico. Através da análise realizada, percebe-se que a execução do PNAE pelo IFAM Campus Presidente Figueiredo estimula, indiretamente, que os agricultores tenham acesso a outras políticas públicas voltadas a esta coletividade, e auxilia na renda dos agricultores familiares que participam das chamadas públicas realizadas, o que permite que os agricultores familiares que participaram do processo de compras públicas aperfeiçoem a sua produção, de maneira a cultivar alimentos que venham a atender às necessidades da escola, garantindo aos alunos o consumo de alimentos que respeitam a vocação agrícola e cultura local, atendendo as diretrizes que orientam a execução do PNAE. |
