O jovem aprendiz e a Lei de Aprendizagem em uma escola de Ensino Médio da Rede Estadual na Zona Leste de Manaus

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Francisco Erivaldo Morais da
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/2132612263784607, https://orcid.org/0000-0003-2029-9911
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Educação; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Estudantes - Emprego; Jovens - Emprego - Legislação; CIENCIAS HUMANAS: EDUCACAO; Juventude; Lei da Aprendizagem; Ensino Médio; Trabalho
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8698

A temática do trabalho é a Lei de Aprendizagem como política pública de inserção profissional direcionada à juventude. Abordou questões relativas às políticas públicas de inserção profissional direcionadas à juventude, mais especificamente a Lei nº 10.097/2000, conhecida como Jovem Aprendiz. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a política pública de contratação de jovens aprendizes, de acordo com a Lei de Aprendizagem, em uma escola pública da zona leste de Manaus. Os objetivos específicos pretendiam compreender como se configuram o Programa de Aprendizagem no contexto das políticas públicas direcionadas à inserção profissional dos jovens; identificar as suas especificidades no processo de inserção profissional da juventude e verificar as articulações desse Programa com a escola do Ensino Médio. A pesquisa iniciou com uma revisão de literatura e considerações sobre a legislação, em conjunto a um trabalho de campo. Insere-se em uma abordagem qualitativa e utilizou-se do método do materialismo dialético para dar conta do desafio dessa tarefa. Como resultados, evidenciou-se a Lei de Aprendizagem como um instrumento de política pública, embora contraditória e precária no processo de inserção da juventude, em um contexto de redução de direitos e precarização do trabalho, contribuiu de modo significativo para a subsistência e ampliação da autonomia dos jovens das classes populares.