Autismo, terceiro setor e as pol?ticas p?blicas de educa??o em Manaus-AM
Ano de defesa: | 2022 |
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Autor(a) principal: | |
Outros Autores: | , |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Amazonas
Faculdade de Educa??o Brasil UFAM Programa de P?s-gradua??o em Educa??o |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9381 |
Resumo: | A tese articula-se ao Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o (PPGE) e foi financiada pela Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES). A educa??o ? um direito social, componente fundamental dos direitos universais da pessoa humana. No que se refere ao direito ? educa??o inclusiva, regular e p?blica para o p?blico-alvo da educa??o especial, as pessoas com autismo est?o asseguradas pelo ordenamento jur?dico brasileiro. A partir do crescimento da procura por tratamento e educa??o para as pessoas com autismo, h? uma tend?ncia crescente de Organiza??es da Sociedade Civil (OSC) em Manaus que atendem esse p?blico. Desse modo, objetivou-se analisar o papel das Organiza??es da Sociedade Civil direcionadas ?s pessoas com Autismo que atuam em Manaus, averiguando se a operacionaliza??o est? no modelo cl?nico ou educacional, ? luz das legisla??es brasileiras. Delineado pela abordagem qualitativa, teve como base o M?todo Dial?tico de Marx (1977), permeado pelas categorias da totalidade, contradi??o e media??o. Como l?cus da coleta de dados, a pesquisa investigou cinco OSCs direcionadas ?s pessoas com autismo no munic?pio de Manaus. Para a coleta de dados foram utilizados roteiros de entrevistas semiestruturadas aplicados aos presidentes das institui??es participantes. Para an?lise das entrevistas, foi utilizada a an?lise de conte?do (BARDIN, 1977). Os resultados e as discuss?es dos dados foram organizados em Se??es, conforme as Unidades Tem?ticas: Legisla??es; Autismo; OSCs. Na ?ltima se??o que trata sobre o papel das institui??es em Manaus, as discuss?es dos dados foram organizadas de acordo com as Categorias de An?lise definidas: Cria??o; Atividades Desenvolvidas; Rela??o entre institui??es; Parceria p?blico/privado. Os resultados evidenciaram que a maioria das institui??es de assist?ncia a pessoas com autismo tem sido criadas por pais. J? as atividades s?o desenvolvidas por multiprofissionais com vi?s terap?utico e carregam consigo o modelo cl?nico e n?o educacional. No que se referem ?s articula??es entre institui??es, ficou evidenciado que as organiza??es n?o trabalham em conjunto, mesmo que seus objetivos sejam semelhantes. Destaca-se, tamb?m, a falta de v?nculo das OSCs ? Associa??o Brasileira de Autismo (ABRA), e configura-se, portanto, uma exclus?o aos debates que v?m acontecendo a n?vel nacional e local. Quanto ? parceria p?blico/privado, para sua manuten??o financeira, as institui??es pesquisadas neste estudo, firmam conv?nios com diferentes segmentos da esfera p?blica e participa de editais de financiamento dos Fundos Estaduais e Municipais, assim como o recebimento de emendas parlamentares. Assim, os elementos problematizados neste estudo explicitaram a compreens?o de que apesar das quest?es pontuadas, h? que se considerar ainda que o envolvimento destas institui??es na constru??o de pol?ticas educacionais inclusivas ? uma atitude de respeito ? hist?ria e tradi??o de movimentos de luta das fam?lias e de todos os envolvidos, sendo tal colabora??o essencial para o avan?o do acesso ao direito a educa??o do P?blico-alvo da Educa??o Especial no Brasil. |