Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Valério, Mateus Mendes
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/6739626395777036, https://orcid.org/ 0000-0001-8796-3675
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Direito; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Biodiversidade - Conservação - Legislação; Biodiversidade florestal - Legislação; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO; Conhecimentos tradicionais; Povos Tradicionais; Biodiversidade; Proteção; Ordenamento Jurídico
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8744

Esta pesquisa objetiva analisar, pesquisar e fomentar caminhos para o aperfeiçoamento das proteções normativas, conferidas pelo aparelho estatal, destinadas à tutela dos conhecimentos tradicionais contidos no âmbito da Amazônia Brasileira, a ela associados. Os elementos motivadores de tais estudos advieram da recorrência com a qual os bioprodutos, frutificados ao longo de séculos de transmissões intergeracionais pelos povos tradicionais da Amazônia, são captados, usurpados e explorados unilateralmente, sem qualquer contraprestação aos mentores originais. Sabe-se que, objetivando o resguardo de tamanhas riquezas biológicas e de pluralidades sociojurídicas, normas de abrangência internacional, nacional e regional foram implementadas. No entanto, de modo a tornar factualmente protetiva a tutela e o amparo aos tesouros intelectuais e biológicos da Amazônia, torna-se impreterível o contínuo aprimoramento da normatização diretamente vinculada ao tema em tela. Dessa forma, a presente pesquisa destina-se a estudar com olhar crítico o alcance do ordenamento jurídico aos seus destinatários, tendo como foco propor aperfeiçoamentos que o tornem capaz de conferir amparo, assistência e segurança aos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, bem como à integridade genética da biodiversidade a eles associada.