Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais - Valério, Mateus Mendes (2022)
Esta pesquisa objetiva analisar, pesquisar e fomentar caminhos para o aperfeiçoamento das proteções normativas, conferidas pelo aparelho estatal, destinadas à tutela dos conhecimentos tradicionais contidos no âmbito da Amazônia Brasileira, a ela associados. Os elementos motivadores de tais estudos advieram da recorrência com a qual os bioprodutos, frutificados ao longo de séculos de transmissões intergeracionais pelos povos tradicionais da Amazônia, são captados, usurpados e explorados unilateralmente, sem qualquer contraprestação aos mentores originais. Sabe-se que, objetivando o resguardo de tamanhas riquezas biológicas e de pluralidades sociojurídicas, normas de abrangência internacional, nacional e regional foram implementadas. No entanto, de modo a tornar factualmente protetiva a tutela e o amparo aos tesouros intelectuais e biológicos da Amazônia, torna-se impreterível o contínuo aprimoramento da normatização diretamente vinculada ao tema em tela. Dessa forma, a presente pesquisa destina-se a estudar com olhar crítico o alcance do ordenamento jurídico aos seus destinatários, tendo como foco propor aperfeiçoamentos que o tornem capaz de conferir amparo, assistência e segurança aos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, bem como à integridade genética da biodiversidade a eles associada.