Quilombo e universidade: análise da política de ação afirmativa para quilombolas na ufopa (2015-2021)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Jesus, Audrilene Santos de
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/9993895869457621, https://orcid.org/0000-0001-7987-3610
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Educação; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: .; CIENCIAS HUMANAS; Quilombola; Ação Afirmativa; UFOPA; Ensino Superior
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10410

A pesquisa intitulada “Quilombo e Universidade: análise da política de Ação Afirmativa para quilombolas na UFOPA (2015–2021)” foi desenvolvida na linha de pesquisa “Educação Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional” do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (PPGE-UFAM). Seu objetivo geral consistiu em compreender as lutas a nível nacional para institucionalização da política supracitada e de seu percurso entre 2015 e 2021. A problemática que norteou essa discussão buscou compreender as lutas travadas no campo político e educacional para que o do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da UFOPA fosse implementado e o seu percurso nesta universidade. A partir dessa problemática, foram privilegiadas as temáticas referentes às lutas dos quilombolas em seu contexto histórico e social no cenário estadual e nacional, as políticas de ações afirmativas no cenário das políticas de inclusão ao ensino superior e PSEQ da UFOPA. Para dar conta dessas questões, recorremos a combinação da Sociologia da Ação Pública de Lascoumes e Patrick Le Galès com o Materialismo Simbólico de Pierre Bourdieu. Pelo viés da ação pública, analisamos o processo de construção da Lei de cotas, no qual possível identificar o jogo de interesses e as lutas envolvidas durante as negociações que envolveram representantes de instituições de dentro e fora do campo político e jurídico do Estado. Através do Materialismo Simbólico identificamos que o racismo e o conceito de quilombo foram mecanismo de dominação simbólica exercida sobre os quilombolas para mantê-los na marginalização. A partir desse marco epistêmico-metodológico, essa pesquisa se caracteriza como qualitativa, se concentra na compreensão e explicação da dinâmica dos quilombolas no que se refere à conquista do Pseq. Os dados analisados foram extraídos das pesquisas bibliográfica e documental. No que concerne à Pesquisa documental, trabalhamos com corpus documental constituído por 43 documentos referentes à UFOPA, ao PSEQ e à Lei de Cotas. Desses, 38 foram retirados da página da UFOPA e 05 obtidos pelo Portal Fala br, distribuídos entre editais, resoluções, Plano de Desenvolvimento Institucional, relatórios, Projetos de Lei e pareceres. Na revisão bibliográfica foram realizadas buscas nos Bancos de Teses e Dissertações da UFAM/, UEA/UFOPA/ UFPA e nas três plataformas digitais denominadas Google Acadêmico, Scientific Electronic Library (Scielo) e no Portal de Periódicos da Capes. Os resultados mostram que essa política tem um papel crucial na busca da superação de uma universidade elitista, porque contribui não só para a inclusão dos quilombolas, que em nosso contexto vivenciam situações de desigualdade de oportunidade de acesso ao ensino superior, mas também para a democratização da própria universidade, já que assegura uma concorrência menos desigual no acesso a esta instituição. Nos últimos sete anos o Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) se tornou o principal meio de acesso desse grupo no ensino superior. A UFOPA, desde a implementação da política até 2021, recebeu um número bem significativo de estudantes quilombolas de diferentes comunidades da região, contribuindo efetivamente para a inclusão de quilombolas no ensino superior no interior do estado do Pará.