Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Rodrigues, Julian Islan Martins
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/8924778605718435, http://orcid.org/0000-0003-4055-4457
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Geografia
• Palavras-chave em Português: Vila do Conde em Barcarena (PA); Direitos Agrários; Assentamento ribeirinho; Impactos socioambientais; Ilha do Capim (PA); CIÊNCIAS HUMANAS: GEOGRAFIA; Populações tradicionais; Ribeirinhos; Direito agrário; Direito ambiental; R-existência
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8882

O avanço do grande capital para a região amazônica brasileira, no contexto pós-1950 evidenciou uma ressignificação de estratégias de explorações coloniais no Brasil, formas de dominação do território e de recursos naturais que impactaram significativamente as relações sociais e territoriais entre as populações tradicionais ali viventes. Abaetetuba, no Estado do Pará, intercala-se a esse prisma do desenvolvimentismo hegemônico colonialista, o grande capital vem buscando transformar o município em um grande corredor logístico do agronegócio a partir de projetos de instalações portuárias a serem territorializados nas várzeas ribeirinhas. As unidades de mobilização populares, para tanto, se acionam, que são as organizações mobilizatórias acionadas pelos povos tradicionais do município, os quais são ribeirinhos e ribeirinho-quilombolas, que buscam defender o território contra o avanço do grande capital. Cria-se um contexto de conflitualidades, isto é, cenários conflitivos a partir de distintas formas territorialização, desterritorialização e reterritorialização, são os conflitos territoriais entre territorialidades e formas distintas de apropriação do território, bem como essas formas de gestão afetam o meio biofísico, o meio ambiente, instaurando conflitos territoriais/socioambientais. A Ilha do Capim, lócus deste estudo, é um ponto geográfico onde esses contextos de conflitos são bem aflorados em Abaetetuba, de um lado a conflitualidade acontece em relação aos impactos socioambientais advindos do Complexo Minero-metalúrgico-portuário de Vila do Conde em Barcarena-PA, de outro um novo projeto de instalação portuária apresentado pela multinacional Cargill que visa se inserir em área de assentamento ribeirinho a Oeste da ilha, aciona as mobilizações populares, fomentando ainda mais o conflito. Dessa forma, essa dissertação buscou compreender a partir de levantamentos teórico-documentais, os contextos dos conflitos territoriais presentes no território ribeirinho da Ilha do Capim, Abaetetuba-PA. Como objetivos específicos, almejou-se: (1) analisar e entender a gênese histórica da formação social ribeirinha em Abaetetuba, o modo de vida bem como os processos de regularização fundiária/reconhecimento do território ribeirinho e (2) conhecer e demonstrar o estado da arte/conhecimento dos conflitos territoriais/socioambientais na Ilha do Capim em bibliografias e acervos documentais. Adequamos a pesquisa ao caráter teórico-documental devido a implosão da pandemia de COVID-19 que nos obrigou a sessar trabalhos de campo e contatos pessoais, nos direcionando a uma análise a partir de produções acadêmicas e acervos documentais sobre esses conflitos, produzidos entre 2017 a 2021, o que entendemos como Estado da Arte ou Estado do Conhecimento – metodologia de revisão bibliográfica/documental que busca levantar dados sobre um determinado tema em vários acervos, eletrônicos ou não, no objetivo de compreender as discussões propostas sobre tal tema em um determinado período de tempo. Identificamos os contextos de conflitos territoriais e socioambientais a partir das produções acadêmicas de Furtado (2019); Marçal et al., (2019); Mesquita; Alves (2020) e Santos; Pinheiro; Santos (2019). Bem como a partir de acervos documentais como o Boletim Cartografia da Cartografia Social – Ilha do Capim (2017) e a Carta Pública de Denúncia (2021). A partir desse acervo, identificamos que os contextos de conflitos territoriais e socioambientais que se desenvolvem na Ilha do Capim se desenham a partir de violações de Direitos Agrários e Direitos Ambientais, sendo que os ribeirinhos buscam atualmente a seguridade desses direitos a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, enquanto povos tradicionais de direitos, que buscam esses Direitos Agrários e Ambientais como Direitos Humanos. Isso significa reafirmar a governança socioambiental como r-existência, para decidirem que projetos querem para seus territórios, quais propostas de desenvolvimento endógenos são benéficos, por essa razão que o princípio da Consulta Prévia, Livre e Informada é tão importante para esses povos, o poder de autogestão sobre suas terras-territórios de vida e sobre seu futuro.