A (in)viabilidade de consórcios públicos intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos no Amazonas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Alves, Rodrigo Couto
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/5580327610051854, https://orcid.org/0000-0002-7452-9455
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Centro de Ciências do Ambiente; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
• Palavras-chave em Português: Consórcio Público; Resíduos Sólidos; Gestão ambiental; Políticas Públicas; Gestão integrada de resíduos sólidos; CIÊNCIAS AGRÁRIAS; Gestão Integrada; Municípios; Amazônia
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7651

O objetivo do presente estudo foi analisar a viabilidade de implantação de consórcios públicos intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos no Amazonas, considerando as dimensões técnica, econômica, ambiental, social e política. A pesquisa é de caráter descritivo quanto aos objetivos, bibliográfica, documental e de campo quanto aos procedimentos e de abordagem quantitativa. Os dados foram obtidos com a aplicação de questionários online, formulários, em entrevistas semiestruturadas e elaboração de mapas técnicos. Inicialmente, foram definidos indicadores para a avaliação da implantação de consórcios públicos intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos (CPIGRS) através do Método Delphi, e ao término das consultas foram definidos 30 indicadores. Estes foram validados através da aplicação de questionários para os gestores municipais, obtendo-se um valor de 82,4% de viabilidade. Posteriormente, foram levantados os diagnósticos dos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos dos municípios de Silves e de Itapiranga através de indicadores previamente estabelecidos pela literatura e pelos indicadores do CPIGRS, além da aplicação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos em Valas (IQR-Valas), obtendo-se resultados negativos em ambas análises. Por fim, foram delimitadas as áreas para a possível construção dos aterros sanitários e levantados os custos que cada município teria se construísse um aterro de forma isolada e consorciada. Após análise das dimensões ambiental, social e política envolvendo o CPIGRS, e reclassificando-os nos indicadores do CPIGRS, os municípios tiveram um resultado de viabilidade de 94,4%. Por fim, o estudo concluiu que existem benefícios nas cinco dimensões caso seja implantado o CPIGRS, entretanto, apontasse que as dimensões econômica e política são as responsáveis pela não implementação dos consórcios no estado, principalmente pela manutenção de um alto valor para a construção de um aterro assim como pela falta de prioridade dos gestores municipais em equalizar a problemática dos resíduos em seus respectivos municípios.