Territórios de r-existência e mineração: a geopolítica ambiental em áreas protegidas no Amazonas em uma perspectiva anticolonial
| Ano de defesa: | 2024 |
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| Autor(a) principal: | |
| Outros Autores: | , |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Amazonas
Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Geografia |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10741 |
Resumo: | A exploração mineral na Amazônia é um tema complexo e controverso. A busca incessante por elementos naturais, como ouro, diamante, bauxita, ferro, manganês e outros trouxe grandes problemas ambientais e sociais para as áreas protegidas. Esse problema se agrava com o avanço da mineração ilegal, que devido às dificuldades de fiscalização dos órgãos públicos competentes e as lacunas na legislação, deixam os povos e comunidades que vivem nesses territórios de r-existência em situação de insegurança jurídica e vulnerabilidade socioambiental e territorial, e sistematicamente, desestruturando a sua organização sociopolítica e a sua conexão com os seus territórios. Essa pesquisa teve como objetivo geral de analisar, geopoliticamente, as áreas protegidas enquanto territórios que fazem frente à exploração mineral demonstrando a importância geopolítica do Amazonas para com o bioma Amazônico, evidenciando os conflitos territoriais e os impactos ambientais ocorridos pela mineração, visibilizando os principais territórios de r-existência como a Terra Indígena Alto Rio Negro e a Resex do Médio Juruá/AM, além dos elementos geopolíticos coloniais na legislação mineral e de elementos geopolíticos decoloniais a partir da cosmovisão e organização sociopolítica dos povos e comunidades ancestrais. Teve sua metodologia fundamentada nos princípios do materialismo histórico-dialético e das Epistemologias do Sul. Este estudo mostrou como tese, que são os dissensos epistemológicos e cosmológicos sobre a forma de uso dos territórios os grandes causadores dos conflitos e pressões sofridos por esses povos. Concluindo, portanto, que os epistemicídios, os conflitos territoriais e todas as formas de insegurança e vulnerabilidade sofridos por esses povos e comunidades ancestrais nos seus territórios, acontecem porque os princípios que regem as leis e as políticas públicas de exploração mineral negam os direitos à ancestralidade e as formas de uso do território dos povos indígenas e comunidades tradicionais. |