Territórios de r-existência e mineração: a geopolítica ambiental em áreas protegidas no Amazonas em uma perspectiva anticolonial - Souza, Guilherme Vilagelim de (2024)
A exploração mineral na Amazônia é um tema complexo e controverso. A busca incessante por elementos naturais, como ouro, diamante, bauxita, ferro, manganês e outros trouxe grandes problemas ambientais e sociais para as áreas protegidas. Esse problema se agrava com o avanço da mineração ilegal, que devido às dificuldades de fiscalização dos órgãos públicos competentes e as lacunas na legislação, deixam os povos e comunidades que vivem nesses territórios de r-existência em situação de insegurança jurídica e vulnerabilidade socioambiental e territorial, e sistematicamente, desestruturando a sua organização sociopolítica e a sua conexão com os seus territórios. Essa pesquisa teve como objetivo geral de analisar, geopoliticamente, as áreas protegidas enquanto territórios que fazem frente à exploração mineral demonstrando a importância geopolítica do Amazonas para com o bioma Amazônico, evidenciando os conflitos territoriais e os impactos ambientais ocorridos pela mineração, visibilizando os principais territórios de r-existência como a Terra Indígena Alto Rio Negro e a Resex do Médio Juruá/AM, além dos elementos geopolíticos coloniais na legislação mineral e de elementos geopolíticos decoloniais a partir da cosmovisão e organização sociopolítica dos povos e comunidades ancestrais. Teve sua metodologia fundamentada nos princípios do materialismo histórico-dialético e das Epistemologias do Sul. Este estudo mostrou como tese, que são os dissensos epistemológicos e cosmológicos sobre a forma de uso dos territórios os grandes causadores dos conflitos e pressões sofridos por esses povos. Concluindo, portanto, que os epistemicídios, os conflitos territoriais e todas as formas de insegurança e vulnerabilidade sofridos por esses povos e comunidades ancestrais nos seus territórios, acontecem porque os princípios que regem as leis e as políticas públicas de exploração mineral negam os direitos à ancestralidade e as formas de uso do território dos povos indígenas e comunidades tradicionais.