Subsídios ao ordenamento de pesca de pequena escala na Amazônia: um enfoque econômico

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Corrêa, Maria Angélica de Almeida
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/0138584392325009
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Ciências Agrárias; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos
• Palavras-chave em Português: Gestão da pesca; Socioeconômico; Recursos exploráveis; CIENCIAS AGRARIAS: RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA
• Link de acesso: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6000

O ordenamento pesqueiro para a Amazônia tem sido amplamente discutido pela academia, gestores locais, agentes governamentais e não governamentais, com uma pequena parcela de usuários do sistema. O modelo de gestão vigente é norteado pela política nacional, sendo a mais importante a Política do Defeso (Lei nº 9.605, de 1998), que suspende a captura de determinados estoques com risco de sobrepesca. Complementarmente, a gestão apoia-se em medidas regulatórias determinadas pelas esferas estadual e municipal. Contudo, os dados de desembarque indicam a ocorrência de pesca proibida, associada a uma fiscalização precária, inobservância das regionalidades, ausência de dados estatísticos sobre a pesca e a biologia pesqueira, ausência de dados socioeconômicos sobre as comunidades pesqueiras e famílias de pescadores, comprometendo a eficiência do ordenamento pesqueiro na região. Desse modo, a principal questão abordada no estudo é como gerar subsídios ao ordenamento da pesca de pequena escala para a Amazônia de forma a torná-lo factível e eficiente. Sendo assim, buscamos respostas na compreensão da relação homem-natureza, a partir do uso dos recursos e ambientes exploráveis considerando aspectos sociais, políticos, ambientais, além do econômico. Foi realizado uma revisão sobre os principais modelos de gestão com o intuito de capturar o máximo de informações que combinasse a relação descrita acima, com os sucessos das medidas e modelos experimentados. Também foi possível avaliar as medidas em vigência na Amazônia, por meio de resultados pontuais, além das adaptações destas às regionalidades desconsideradas pela política pesqueira de âmbito nacional. Posteriormente, foram gerados dados sobre a pesca e o pescador de pequena escala da região de Manacapuru, no baixo Solimões, a fim de criar um cenário para o ordenamento pesqueiro que compreendeu o período de agosto de 2014 a novembro de 2015 e envolveu 54 famílias de três localidades distintas (Costa do Pesqueiro, Jaitêua de Baixo e Lago do Piranha). A caracterização indicou similaridades relacionadas a operação de pesca, organização social, capitalização e dependência de agentes externos para escoamento da produção; e diferenças relacionadas aos aspectos sociais e econômicos tais como, nível de escolaridade, renda média, mercado de atuação, entre outros, indicando respostas distintas que podem influenciar as medidas de manejo e o engajamento aos processos de gestão. Com base nessa análise preliminar e do uso dos dados gerados foi desenvolvido um modelo empírico de decisão do pescador de produzir a partir da função do esforço de pesca (1) e da função de oferta de pescado (2). A função (1) analisou a influência das variáveis preço (P), quantidade de canoas (quantcanoa), nível de escolaridade (esc), período antes do defeso (ad), período do defeso (d) e pósdefeso (pd), além da variável outras rendas (outrend) sobre o esforço de pesca. O modelo indicou significância para todas as variáveis, sendo o “P”, “quantcanoa” e “ad” as que resultaram em maior esforço. A função (2) analisou o esforço de pesca de cada localidade, ceteris paribus, considerando as variáveis relacionadas aos ambientes explorados tais como produtividade, riqueza, abundância, período do ciclo hidrológico, e indicou a localidade Costa do Pesqueiro com a maior capacidade de oferta diante dos recursos exploráveis a um mesmo esforço de pesca. Consolidando as equações em uma única função obtivemos modelos distintos para as três localidades e três períodos de pesca (ad, d e pd), que resultam em cenários particularizados, podendo auxiliar nas tomadas de decisão. O resultado final sugere que o ordenamento pesqueiro para a Amazônia deve pautar-se em suas regionalidades e, para isso, adotar modelos e medidas particularizados de forma descentralizada considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais que envolvem a atividade por bacia ou mesorregião.