A cidade e a forma jurídica: a propriedade imobiliária urbana

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Fogaça, Lucas Dallarosa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso embargado
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
Brasil
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Law
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22305
Resumo: Este trabalho busca mapear, articular e propor conceitos relacionados à questão urbana. Tendo a teoria crítica como referencial, pretende trabalhar noções como cidade, urbanização, forma social urbana, unidades urbanas e propriedade imobiliária ao nível do modo de produção capitalista. Ao que parece, a propriedade imobiliária constitui o núcleo fundamental da cidade e da urbanização, aparecendo em ao menos três momentos dos ciclos de rotação do capital: como mercadoria; como meio de produção e circulação de valor; e como renda. Ademais, as dinâmicas da urbanização possuem estreita vinculação com certas formas sociais, por exemplo a forma jurídica (o Direito) e a forma política (o Estado) e objetiva-se responder sobre vinculações de qual natureza, com quais características e funções. Não obstante o apanhado geral, o trabalho procura identificar as características e processos da urbanização em países ricos e países pobres, bem como no fordismo e no pós-fordismo. Por fim, o trabalho cataloga e classifica uma série de propostas de lutas pela cidade em três diferentes eixos: liberal, não liberal, e crítico.