Agricultores familiares e os processos complexos da governança e gestão dos recursos hídricos: cenários, práticas e reflexões

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Costa, Rita de Cassia Almeida da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
• Palavras-chave em Português: Payment for Environmental Service; Water, food and energy security; Natural disasters; Pagamento por Serviço Ambiental; Seguranças hídrica, alimentar e energética; Desastres naturais; ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18729

O crescimento global foi caracterizado por altas taxas de urbanização, produção versus consumo e industrialização intensiva. Essas demandas geraram a utilização insustentável da natureza: poluição, desigualdade social, degradações ambientais até desastres de diversas tipologias. Este estudo considera a centralidade da água na reversão deste quadro colocando-a como conexão chave entre as seguranças alimentar, hídrica e energética, a partir do protagonismo dos agricultores familiares, não apenas pela restauração/conservação florestal, mas também pela produção com manejo sustentável da terra. Na hipótese, apresenta a ação correta junto ao solo como contribuinte na geração de serviços ecossistêmicos - relacionando alimentos e regulação dos fluxos de água, com demandas mercadológicas e de mitigação de desastres. Para isso, faz revisita em algumas civilizações desaparecidas, projetos atuais, análise documental e pesquisa de campo. Inicia com ponderações sobre os colapsos, ocorridos em vários períodos, causadores de choques, instabilidades políticas, deslocamentos populacionais, conflitos internos, tensões em fronteiras e entre esferas governamentais. Aponta para discussão sobre metodologias de execução em projetos, como caminhos possíveis de chegada a um denominador equânime para pessoas e ambiente. A busca em normativas, cartas e declarações internacionais, bem como em autores nas diversas áreas vinculadas, confirma os conflitos nas bacias hidrográficas como coexistentes, cotidianamente, com os múltiplos usos da água inter-relacionando vários setores exigidos pela sociedade contemporânea. Estudos e relatórios bem recentes indicam necessidade de mudanças na atual forma de gestão da água, a fim de agenciar o atingimento dos objetivos mundiais - definidos na Agenda 2030 - de “não deixar ninguém para trás”. A terra, vista como roda de muitas engrenagens, não se conceberá em equilíbrio com falta de dentes em nenhuma das catracas. O ponto focal de entrecruzamento dos interesses globais é vital para garantir vidas em ambiente benéfico e a presente investidura leva a crer na relevância e no reconhecimento da função dos agricultores familiares como essenciais nesta dinâmica. Em contraste, a evidente ausência desta parcela de usuários em comitês de bacia - estado do Rio de Janeiro, conduz à proposição de ações que viabilizem a participação desses atores sociais e econômicos no realinhamento de processos de sobrevida sadia no ambiente. A proatividade de agricultores familiares quando conscientes e mobilizados, indica à gestão e/ou à governança dos recursos hídricos a necessidade de disseminar, sensibilizar o assunto, para que apropriados como elementos protetores dos ecossistemas, configurem-se como dentes da engrenagem do planeta - ao invés de vilões. Desta forma, entende que interferir nos modos e costumes de produção no campo contribui para efetivação de práticas agrícolas associadas, onde melhorias pessoais aos próprios trabalhadores e propostas reais de desenvolvimento sustentável serão fundamentais ao cumprimento da Lei das Águas, bem como suprir conseqüências desastrosas do mau emprego dos recursos naturais - ocorridos até o século XXI e, possivelmente, ser meio de garantir disponibilidade futura de água bruta, em vinculação com outras áreas que demandam uso do mesmo recurso.