Formação histórica e política do Acre: interesses e tensões na implantação do Instituto Dom Moacyr de Educação Profissional

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Montysuma, Hildo Cezar Freire
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Trabalho; Educação; Politecnia; Emancipação humana; Neoliberalismo; Work; Education; Polytechnics; Human emancipation; Neoliberalism; Trabajo; Educación; Politécnicos; Emancipación humana; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22916

Essa pesquisa analisa criticamente a implantação do Instituto Dom Moacyr no Estado do Acre, no contexto da reforma da educação nos anos 2000. O problema que motivou a investigação foram os interesses e fundamentos teóricos que serviram de parâmetro aos dirigentes da Frente Popular do Acre – FPA, para a implantação de uma política de educação profissional separada da etapa final da Educação Básica, do qual decorreu o seguinte objetivo geral: identificar quais os interesses e fundamentos teóricos serviram de parâmetro aos dirigentes da FPA, para a implantação de uma política de educação profissional separada da etapa final da Educação Básica. Como método de investigação adotou-se o materialismo histórico-dialético, fundamentado em Arismendi (1965); Barata-Moura (1997); Hobsbawm (2011); Marx & Engels (2007, 2010 e 2011); Marx (2008, 2013, 2011 e 2017); Engels (1988, 2008 e 2020); Gramsci (2004, 2007 e 2011); Kosik (2002 e 2023); Cheptulin (2004); Manacorda (2008); Mészáros (2011); Schaff (1982). Assim como os autores nacionais, vinculados a essa perspectiva teórica: Ciavatta (2006 e 2016); Frigotto (1996, 2009, 2010 e 2012); Ramos (2001 e 2024); Saviani (1991, 1993, 2010, 2012, 2013 e 2015). Quanto aos procedimentos de investigação, apoiamo-nos em: Ciavatta (2016); Frigotto (2012); Kuenzer (2013). Na análise histórica, que situa o objeto de investigação: Calixto, Souza e Souza (1985); Maia (2009); Martinello (2004) e Souza (2005). No campo antropológico nos referenciamos nos estudos de Aquino e Iglesias (2005); Aquino (1977); Iglesias (2010); Dalmolin (2004); Pantoja (2008) e Silva (1983). Quanto aos procedimentos, o trabalho conta com a análise de documentos do Ministério da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Acre, dos quais os principais foram o Relatório Geral do Primeiro Encontro de Educação Profissional do Acre (SOUZA, MACEDO e PAIVA, 2005) e o Plano de Educação Profissional (ACRE, 2000), o Relatório de Gestão – Período 2003 – 2006 (IDM, 2006). Pode-se concluir que os interesses e fundamentos teóricos que embasaram os dirigentes da FPA na definição de um projeto dual de educação se sustentaram nas contradições do capitalismo contemporâneo cuja fundamental se dá entre a produção social e a apropriação capitalista que se que se manifesta na forma de antagonismo entre o proletariado e a burguesia, da qual decorrem as contradições secundárias; a opção por um projeto dual de educação na implantação do IDM foi consciente e deveu-se a duas razões fundamentais: 1) os dirigentes da FPA confundiram o projeto de unificação educacional expresso no Decreto nº 5154/2004 com o tecnicismo do período militar normatizado pela Lei 5692/1971; 2) no interior dessa unidade operou a contradição permanência x renovação, em que o polo da permanência se constituiu em dominante e determinante, portanto, hegemônico ao longo da existência da FPA, levando à corrosão do próprio programa originário do bloco de forças no poder, alterando o conteúdo político da aliança. Concluímos ainda que a implantação do IDM, se sustentou em cinco pilares, a saber: 1) econômico: prevaleceram as demandas do mercado com vistas à reprodução ampliada do capital; 2) político: o neoliberalismo; 3) filosófico: o pragmatismo estadunidense; 4) pedagógico: hegemonia da pedagogia das competências; 5) didático: as metodologias ativas. A investigação do processo de implantação da Educação Profissional no Acre traz importantes indicações que possibilitam entender melhor como se deu a derrota da FPA e porque o Acre se tornou um dos estados mais reacionários ao projeto de emancipação dos trabalhadores do trabalho alienado.