Pagamento por serviços ambientais hídricos no bioma Mata Atlântica: uma análise comparativa

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Carolina Porto Ricardo da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
• Palavras-chave em Português: Environmental Services; Environmental compensation; Stream restoration; Serviços Ecossistêmicos; Compensação ambiental; Recuperação de nascentes; ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18607

A implementação de estratégias para o manejo sustentável dos recursos hídricos é essencial para o desenvolvimento social e econômico de um país. Em busca por soluções para garantir a recuperação e conservação das nascentes em áreas antropizadas, os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são um forte aliado na promoção da sustentabilidade. Portanto, estudos da aplicação destes instrumentos econômicos são considerados urgentes. Este trabalho teve por objetivo contribuir para a melhoria da eficiência de programas de pagamentos por serviços ambientais hídricos no Brasil através de análise crítica comparativa de programas implantados no Bioma Mata Atlântica. Foram analisados 9 projetos no âmbito dos esquemas de PSA hídrico Produtores de Água, da Agência Nacional de Águas - ANA. A análise foi baseada em extenso levantamento bibliográfico. Primeiramente, são descritas e discutidas quantitativamente suas principais características metodológicas. Em segundo, foram identificadas lacunas que precisam ser preenchidas para permitir uma análise comparativa mais adequada. Esta limitação está relacionada principalmente aos princípios do PSA, que incluem o conceito de condicionalidade da ação de serviços, a definição do serviço e a negociação de pagamentos, altamente influenciados pelos custos da implantação e manutenção dos projetos. Este estudo mostra, ainda, que a determinação de melhores indicadores e variáveis, seja para a valoração dos serviços ecossistêmicos de uma localidade ou para a avaliação de projetos, baseia-se na escolha de ações que consideram a estrutura do meio físico, as condições socioeconômicas e culturais específicas de cada região. Assim, não é possível determinar um sistema simples de valoração, dada a complexidade dos serviços ecossistêmicos. Além disso, nos programas brasileiros de PSA é relevante o custo da implantação e do desenvolvimento dos projetos no longo prazo, a insuficiência de políticas públicas, gestão de contratos e o sistema de monitoramento.