Teoria desconstrucionista da decisão criminal

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Silva, Igor Luis Pereira e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Criminal Law; Deconstruction; Democracy; Jacques Derrida; Direito Penal; Desconstrução; Democracia; Violência; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9767

A presente dissertação tem como objetivo abordar de forma crítica e reflexiva a questão da decisão criminal como marco para a democracia, valendo-se do pensamento do filósofo francês Jacques Derrida como sustento à reflexão. Pretende ainda apontar dicotomias no caminho que se percorre até a decisão criminal, além de analisar o próprio juízo como ser que antecede a decisão em si; além disso, busca examinar como a racionalidade infiltra no Direito e quais são os possíveis reflexos desse na sentença que se proferirá. Assim sendo, o trabalho examina as implicações da desconstrução no Direito Criminal. Por fim, pretende-se contribuir para que se assente no leitor o entendimento de que a decisão criminal pode ser repensada de diversos modos e que o Direito não é e não será um fim em mesmo, podendo fazer uso de pensamentos outros para se alcançar o mote que sustenta nossa sociedade, isto é, a democracia.