Em Defesa da Ordem : Debates Parlamentares sobre a Violência no Brasil da Nova República

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Benetti, Pedro Rolo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Violence; Public security; National congress; Parliamentary debates; Brazilian Political Thought; Violência; Segurança Pública; Congresso Nacional; Debates parlamentares; Pensamento Político Brasileiro; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12471

O Brasil apresenta um patamar elevado de violência, traduzido em diversos indicadores, como o número de homicídios ou as taxas de encarceramento da população. Parte expressiva desta violência é de responsabilidade do Estado brasileiro, que através de suas polícias mata milhares de cidadãos a cada ano. Esta tese adota uma das muitas abordagens possíveis para a compreensão deste fenômeno, da perpetuação da violência em nossa sociedade. Isso será feito a partir da análise de três debates parlamentares nos quais são apresentados discursos que percebem a violência e seu enfrentamento a partir da lógica da guerra, contribuindo para a reprodução de mecanismos também violentos de resolução dos conflitos sociais. Os debates sobre o desenho institucional das forças armadas do Estado no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte (1987-8), sobre o Estatuto do Desarmamento (2003) e sobre a proposta de redução da maioridade penal (2015) permitem atualizar o lugar da violência como fiadora da ordem. A adoção de tal linha de pesquisa deriva da constatação de que a reprodução dos eventos de violência no cotidiano não pode ser entendida apenas por meio de seus elementos materiais ou propriamente institucionais, como o número de armas em circulação ou como os processos de treinamento dos policiais brasileiros. Para além disso, é preciso compreender como a circulação de certos discursos forma enquadramentos que determinam as condições nas quais o uso da violência é considerado legítimo ou pelo menos normal.