O ideal de escola pública no Programa Autonomia

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Luciana Vilaça da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais
• Palavras-chave em Português: Programa Autonomia. Escuela Única. Políticas Públicas; Programa Autonomia; Escola unitária; Políticas Públicas; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9957

Esta pesquisa tem a intenção de problematizar os modos pelos quais os ajustes realizados na educação pública brasileira têm sido definidos em nome de conformações da economia mediante os mecanismos de desregulamentação, flexibilização e descentralização (FRIGOTO, 2006). A proposta é a de estudar o Programa Autonomia, buscando entender a que projeto de escola ele está ligado e suas demandas históricas, nacionais e internacionais que motivaram seus objetivos, parâmetros e desenvolvimento. Por meio da Análise Crítica do Discurso do Programa Autonomia da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, esta investigação procura evidenciar como tem acontecido a mudança de foco da educação como um direito social para um serviço a ser adquirido, observando a entrada de parâmetros de mercado que definem o que é uma educação de qualidade, em uma crescente dominância do pensamento privatista como diretriz educacional. O questionamento toma como referência e assume como possível perspectiva a escola unitária de Gramsci (1985), aquela que não é específica para um grupo social e que não se limita a um interesse utilitário e pragmático. Não sendo, então, dividida por classes de modo a perpetuar dominantes e subalternos, esse tipo de educação é instrumento crucial para as transformações sociais, políticas e econômicas. A escolha de discutir o projeto de escola defendido pelo Programa Autonomia se deu pelo número de alunos inscritos que cresceu vertiginosamente em um curto prazo de tempo e por este ter sido apontado como um dos grandes auxiliadores da melhora do Estado ranking do IDEB (Ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica). Como a perspectiva aqui assumida compreende os discursos vinculados às suas bases materiais, a análise de documentos do Programa Autonomia é desenvolvida em paralelo com a análise de políticas internacionais, com intuito de observar como as demandas dos organismos internacionais para a educação em países periféricos participam das diretrizes defendidas no Programa.