A Dinâmica dos Vínculos e Sentidos na Função Pública dos Trabalhadores da Saúde.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Gonçalves, Carlos Alberto Grisolia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Vínculo; Estado; Burocracia pública; Função pública; Sistema Único de Saúde; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16365

Essa dissertação tem como objetivo analisar o vínculo que os trabalhadores do Sistema Único de Saúde estabelecem com a função pública que exercem. O sentido de vínculo privilegiado por essa pesquisa é definido por uma dinâmica que envolve a burocracia pública brasileira e o posicionamento ético-político do servidor público, com maior peso na anterioridade da constituição e consolidação da função pública pelo Estado. A demarcação da categoria de análise vínculo é dada pela relação do profissional com a política pública de saúde, de maneira que seu trabalho e posicionamento político-ideológico se alinhem aos princípios do direito universal à saúde e atuem na consolidação do sistema sanitário. A categoria de vínculo se define também pela diferenciação de sua redução às questões trabalhistas imediatas e aos interesses corporativos, que engendram reinvindicações políticas cíclicas na sustentação de um sistema de saúde fragilizado. A dissertação utilizou como metodologia uma pesquisa exploratória sobre a constituição dos Estados nacionais e da burocracia pública, com a correlata formação da função pública. A transição das funções estatais de coerção e arrecadação de tributos para as funções sociais, inauguradas pela criação dos direitos sociais em meados do século XIX, é o marco histórico que baliza a expansão de uma burocracia pública voltada aos sistemas de proteção social e, posteriormente, aos Estados de bem-estar social. Em paralelo, o advento de uma noção de função pública atravessada por princípios de cidadania e coletividade conformou a base de sustentação social das políticas sociais entre seus trabalhadores e beneficiários. Contexto que marcou a implantação do SUS e o vínculo de seus trabalhadores.