Estudo para a regionalização do gerenciamento de resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Ferreira, Camila Spinola Gonçalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Química; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
• Palavras-chave em Português: solid waste regionalization; management; Law 12.305/2010 (PNRS); consortia; resíduos sólidos; regionalização; gerenciamento; Lei 12.305/2010 (PNRS); consórcios; CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA QUIMICA::TECNOLOGIA QUIMICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/11965

Impulsionados pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os estados brasileiros estão tentando viabilizar, especialmente com foco na destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), soluções consorciadas, visto que os resultados ambientais em termos de gerenciamento de resíduos sólidos, alcançados nos esforços individuais dos municípios, estão muito longe dos patamares aceitáveis. Sendo assim, o Estado do Rio de Janeiro, assim como demais estados brasileiros, para atendimento a nova PNRS precisará erradicar os lixões até o ano de 2014. Este trabalho tem por objetivo principal avaliar e analisar a viabilidade da estratégia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), contemplada na PNRS, que indica a formação de consórcios entre os municípios para um melhor gerenciamento dos RSU, especialmente no que tange à sua destinação final, visando a confirmar a pertinência da escolha ou visualizar outras alternativas, em termos conceituais. Os resultados obtidos nesta pesquisa mostram que é indiscutível a contribuição de uma gestão regionalizada do RSU, através da formação de soluções consorciadas, observados no estudo de caso do Consórcio Costa Verde. Um grande desafio encontrado é o equacionamento de conflitos de interesses, em prol de um melhor gerenciamento dos resíduos, atenuando as divergências político-partidárias para que as tomadas de decisões sejam baseadas, sobretudo nas questões técnicas e administrativas, estabelecendo a melhor forma de proteger o meio ambiente