Incêndios florestais e conflitos hídricos: um estudo sobre os aspectos da governança das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Minas Gerais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Morais, Alexandre Rodrigues de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
• Palavras-chave em Português: Watershed of the Paraopeba River; Water Conflicts; Forest Fires and Fires; Water Governance; Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Conflitos Hídricos; Queimadas e Incêndios Florestais; Governança das Águas; ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19159

A bacia hidrográfica do rio Paraopeba é estratégica à região central de Minas Gerais por ser responsável pelo abastecimento de água de sessenta por cento da região metropolitana da capital mineira. Destaca-se pelas atividades produtivas ligadas à agricultura, mineração e pecuária e por seus remanescentes florestais dos biomas Mata Atlântica e Cerrado. No entanto, a ocupação e o uso do solo com a presença de queimadas e de incêndios florestais impactam essas florestas e ameaçam a segurança hídrica, tema central deste trabalho. Este estudo apresenta características da bacia hidrográfica do Paraopeba que afetam diretamente a qualidade e a quantidade da água, tais como centros populacionais, atividades econômicas, uso e ocupação do solo e disponibilidade hídrica. Em segundo momento, analisa os bancos de dados sobre incêndios florestais e queimadas contrapondo-os aos dados de áreas críticas ou de potencial restrição ao uso múltiplo. A governança das águas, enquanto instrumento de promoção da sustentabilidade hídrica na região, também é analisada. Nesse sentido, metodologicamente, a presente pesquisa se inscreve na perspectiva de uma análise documental quantitativa, a partir do estudo de bancos de dados de imagens de satélite, sendo possível compreender o comportamento das queimadas e incêndios florestais em paralelo as áreas críticas com propensão ao conflito hídrico e áreas com potencial restrição ao uso da água. Os resultados revelaram uma dissociação no processo de governança das águas e os incêndios florestais e queimadas, já que as regiões que apresentam as maiores cicatrizes causadas pelo fogo estão localizadas nas áreas com maior propensão ao uso restrito da água ou de áreas críticas de potencial conflito hídrico. Ao analisarmos os instrumentos de gestão como o Plano Diretor de Recursos Hídricos do Paraopeba publicado em 2020, o documento não prevê ações ou estratégias de prevenção de impactos a segurança hídrica em decorrência de incêndios florestais e queimadas, levando a concluir pela necessidade de ampliação da agenda de ações do comitê da área em estudo.