Dinâmica da accountability no contexto da governação local em Moçambique entre 1998-2016: um estudo dos municípios da Matola e Beira

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Bilério, Bernardino Essau
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Accountability; Local Governance; Governação Local; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12372

Esta tese tem por objetivo compreender a dinâmica da accountability no contexto da governação local em Moçambique entre 1998-2016, procurando, de forma particular, explorar os fatores que influenciam o seu exercício nos municípios da Matola e Beira. Apoiado no institucionalismo histórico na perspectiva de path dependence procuramos rastrear processos para identificar os fatores que influenciam o exercício da accountability no contexto da governação local em Moçambique. Entre esses fatores procuramos discriminar aqueles que explicam as diferenças que se observam entre os dois casos de estudo. A pesquisa é essencialmente qualitativa, combinando várias técnicas de pesquisa, nomeadamente: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas e observação. Foram entrevistadas 100 pessoas residentes nos municípios da Matola e Beira dentre as quais: membros das assembleias municipais, membros e funcionários dos conselhos municipais e munícipes. Para análise dos dados recorremos à técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostram que, nos municípios em estudo, existem vários mecanismos institucionalizados para a materialização da accountability tanto na dimensão de answerability assim como de enforcement. Os dados empíricos revelam, ainda, a existência de diferenças na dinâmica do exercício da accountability entre os dois municípios, sendo Beira aquele que apresenta um exercício mais efetivo que Matola. Na Beira o executivo municipal tem feito maior esforço para informar, explicar e justificar as suas decisões e ações à população local. E a população deste município tem usado os vários mecanismos instituídos para premiar e punir os governantes em função do seu desempenho. Embora fatores ligados à trajetória da construção do estado moçambicano, o papel desempenhado pelos partidos políticos, o sistema eleitoral e sistema de governo sejam fatores que influenciam o exercício da accountability nos municípios da Beira e Matola, eles não dão conta de explicar as diferenças que se registram entre estes municípios. Pois as evidências empíricas mostraram que a participação, a competição, a natureza do voto e fatores contingenciais ou contextuais são aqueles que ajudam a explicar as diferenças que se observam na dinâmica do exercício da accountability entre os dois municípios.