Movimento sindical, industrialização e expansão de direitos (1945-1964)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Garcia, Tomás Coelho
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Sociologia
• Palavras-chave em Português: Capitalist state; Development; Labor rights; Estado capitalista; Desenvolvimento; Direitos trabalhistas; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15513

A presente tese pretendeu analisar uma etapa da formação do Estado Capitalista brasileiro, que corresponde ao fim do regime do Estado Novo e à vigência do regime democrático instituído pela Constituição de 1946. Nesse período, ocorreu uma crescente centralização de diferentes aparelhos econômicos, os quais contribuíam para a formação de um padrão de acumulação de cunho industrializante. Encontrava-se em jogo um conjunto de questões da Revolução Burguesa , segundo a conceituação elaborada por Sônia Draibe (1985). Dentre as diversas formas de intervenção estatal que vinham sendo formadas, estabeleceu-se uma regulamentação do mercado de trabalho que abria a possibilidade formal de manifestação política dos trabalhadores em sindicatos. A presente tese analisa como, durante a abertura que se iniciou em 1945, os trabalhadores vieram a explorar as possibilidades de intervenção política, de modo a oferecer um novo equacionamento às questões da Revolução Burguesa. Para isso, lançaremos mão do conceito de eficácia política para entender como militantes políticos em especial os pertencentes ao Partido Comunista Brasileiro articularam diferentes pautas reivindicatórias ao mesmo tempo em que coordenaram seu ativismo sindical. Em um processo que só viria a ser interrompido pelo golpe civil-militar de 1964, o movimento sindical reivindicou certo direcionamento da industrialização que oferecesse condições para ampliar e implantar seus direitos.