Calçadas caminháveis e ruas compartilhadas: uma integração com a lógica rodoviarista para o alcance da acessibilidade à mobilidade urbana no centro da cidade do Rio de Janeiro. Inovações trazidas pela Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Faria, Simone Salemi de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Sidewalks; Walkability; Right to Accessibility; Urban Mobility; Shared Street; Calçadas; Caminhabilidade; Direito à Acessibilidade; Mobilidade Urbana; Rua; Compartilhada; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18366

O desenho da cidade foi substancialmente alterado depois do aparecimento do automóvel. Com a expansão da lógica rodoviarista os pedestres passaram a ocupar um espaço de menor importância, ou nenhuma. Segregados nas calçadas por força da velocidade empregada pelo novo meio de transporte, os pedestres ficaram esquecidos pelas políticas de transporte na cidade do Rio de Janeiro. As calçadas foram pavimentadas com pedras portuguesas, mas a falta de manutenção delas, bem como a ausência de uma ordenação específica que as padronize são apontados como problemas atinentes à caminhabilidade e à acessibilidade ampla, de todas as pessoas à mobilidade urbana local. A calçada sem buraco, sem obstáculos e uniformizada confere acesso aos demais modais de transporte e à cidade, pois, a pessoa caminha para alcançar o seu destino final, seja para tomar um outro transporte ou não. Portanto, ainda que haja um regramento que verse sobre a responsabilidade de construção e manutenção das calçadas no município do Rio de Janeiro, não há um regramento que determine a sua padronização. É dever do administrador público municipal promulgar tal normativa, com a participação da sociedade. As calçadas podem ser abarcadas por políticas públicas de revitalização e implementação de piso adequado ao acesso de todas as pessoas à mobilidade urbana. É possível identificar inovações trazidas no bojo do projeto Porto Maravilha, desenvolvido na região central-portuária da cidade do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Urbana Consorciada, como a rua compartilhada, e alguns espaços que foram readequados aos pedestres, mas a caminhabilidade das calçadas não foi observada ou não trouxe mais acesso das pessoas ao centro da cidade do Rio de Janeiro. Propõe-se uma integração desta lógica rodoviarista para se repensar as cidades, de modo a resignificar os seus espaços, fazendo uma readequação aos seus usos. A caminhada pode ser uma opção em substituição a algumas viagens realizadas na cidade. A calçada acessível a todos é espaço de integração entre os demais modais, possibilita o deslocamento a pé da pessoa em qualquer ponto que esteja na cidade e contribui para a harmonização da paisagem da municipalidade. Com relação à metodologia, optou-se pelo método de abordagem dedutivo. Foram priorizadas fontes primárias para embasar a pesquisa, que traz uma abordagem qualitativa, seu objeto de análise será documental e bibliográfico, tendo como objetivo uma abordagem descritiva. O caráter opinativo da pesquisa se faz presente a partir da construção de uma solução cientificamente válida para a questão que envolve a pavimentação e manutenção das calçadas cariocas.