Positivismo Jurídico e O Processo de Kafka como Literatura Menor

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Cunha, Hugo Anciães da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Kakfa; The Trial; Legal Positivism; Deleuze; Guattari; Minor Literature; Law and Literature; O Processo; Positivismo Jurídico; Literatura Menor; Direito e Literatura; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9785

Por intermédio deste trabalho, pretende-se demonstrar que a análise do Processo sugerida por Deleuze e Guattari pode ser usada como subsídio para uma reflexão crítica acerca do Positivismo Jurídico. No primeiro capítulo são apresentadas considerações sobre o estado atual dos estudos em Direito e Literatura, com argumentos favoráveis e contrários à utilização das obras literárias em meio jurídico e comentários sobre a particularidade dos trabalhos de Kafka nesse contexto. No capítulo seguinte utiliza-se o conceito de Modernidade para evidenciar que o Positivismo Jurídico pode ser compreendido enquanto modo moderno de pensar o Direito, identificando as características típicas dessa concepção. Por fim, observa-se o que foi abordado nos capítulos anteriores a partir da obra Kafka: por uma literatura menor. A hipótese é de que os ensinamentos de Deleuze e Guattari, que refutam as interpretações tradicionais do Processo, oferecem uma contribuição específica no âmbito do movimento Direito e Literatura, especialmente no que tange ao Positivismo Juridico.