O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Rodrigues, Michelle Cordeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Housing Right; Dignity of human person; Existential minimum; Population in Situation and Street; Direito de Moradia; Dignidade da Pessoa Humana; Mínimo existencial; População em Situação e Rua; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16974

Neste trabalho de pesquisa acadêmica trata-se da população de rua, pessoas que por diversas falhas estruturais da sociedade, voluntária ou involuntariamente, encontram no espaço público sua morada. Tendo como marco teórico, a obra Confiança e Medo na Cidade, de Zygmund Bauman, com recorte espacial a cidade do Rio de Janeiro e como recorte histórico além do nascimento e construção dos direitos sociais, o período desde o fim do séc. XIX e início do séc. XX até os dias atuais. Com vistas a apresentar as transformações ocorridas e as respectivas repercussões na realidade atual da cidade, quanto ao direito de moradia e ao número crescente de indivíduos desabrigados, a produção legislativa correlacionada e as políticas públicas adotas. Mediante estudo interdisciplinar e enriquecido com fontes além das tradicionais. Destacando os novos padrões sociais, que recaem nas formas de lidar com o outro, com o espaço e com o medo, para aferir a hipótese de que as políticas empregadas no passado e ainda hoje, apesar do discurso oficial em prol do bem-estar dos cidadãos, serviram e servem de justificativa para a construção e garantia de privilégios e lucro a uma diminuta elite. Registrando causas, analisando consequências e, ao fim, sugerindo soluções no intuito de oferecer contribuição ao mundo acadêmico e alguma visibilidade aos invisíveis