Tributação de Robôs no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Machado, Michelle Trindade
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Robôs; Inteligência Artificial; Empregos; Tributação; Robots; Artificial intelligence; Jobs; Taxation; Robot Tax; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23350

A utilização de robôs vem substituindo cada vez mais o trabalho humano, não só nos setores industriais, como também nos setores de comércio e serviços. Com o intuito de acompanhar o desenvolvimento tecnológico cada vez mais acelerado, o tema da tributação de robôs tem gerado inúmeros debates no campo tributário. Diante de tais debates, a presente dissertação tem por objetivo analisar os diversos modelos de tributação sobre robôs desenvolvidos pela literatura tributária, bem como examinar a viabilidade da criação e instituição do Robot Tax no Brasil e o impacto que ele geraria na economia digital.