Samba-enredo carioca e outras “coisas nossas”: A percepção discursiva das contradições sociais pelo samba e pelo direito

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Coelho, Bruna da Penha de Mendonça
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Discourse; Contradiction; Law; Discurso; Contradição; Samba-enredo; Direito; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19410

A pesquisa se propõe a investigar de que forma(s) o samba-enredo carioca apreende, discursivamente, no recorte temporal de 1980 a 2023, o dispositivo procedimental de promessa ou expectativa normativa da narrativa jurídica. Parto da hipótese de que o samba compreende esse fenômeno em temporalidades e processualidades diversas das do discurso jurídico. Ao passo que o direito se ancora na pretensão de represamento das contradições sociais, a partir da neutralização discursiva dos conflitos e de lançamento de uma espécie de “solução normativa” para o futuro, o processo criativo carnavalesco alicerça as próprias bases de sua enunciação narrativa nas contradições do presente. Não pretendo proceder a uma análise dicotômica, mas, sim, atentar para a materialidade social plural envolvida. Outra precaução importante diz respeito ao esforço de não secundarizar a arte ou tomá-la como uma espécie de fuga da realidade, ou mesmo como um instrumental à assim chamada análise jurídica. Nessa linha, a introdução da tese se dedica a uma abordagem metodológica que abarca tanto as precauções que guiam o estudo na aproximação entre direito e arte, quanto os aspectos mais diretamente ligados à organização da pesquisa: problema, hipótese, conceitos, delimitações, fontes e estruturação do texto. O primeiro capítulo se debruça sobre as relações entre o direito (em sua conotação ampliada), as disputas na formulação de sentidos acerca dos fenômenos sociais e o elemento-chave da contradição. Divide-se, basicamente, em dois momentos: (i) as apreensões da construção de sentidos jurídicos e discursos sociais a partir da perspectiva do materialismo histórico dialético; (ii) os fundamentos e desdobramentos da concepção de contradição, seja em sua condição de pressuposto do pensamento, em sua compreensão na obra de Gramsci, e nas relações entre contradição social e direito. O segundo capítulo aprofunda o debate sobre discurso, cultura e samba-enredo. Passa por uma investigação sobre a noção de discurso em Bakhtin e Volóchinov, as imbricações entre cultura e ação política em Gramsci, a trajetória histórico-social das escolas de samba (permeada por contradições sociais), e uma aproximação entre discurso do direito e do samba. O terceiro e o quarto capítulos partem do aporte mais direto do material empírico, que consiste nas fontes atinentes à enunciação carnavalesca (como letras de samba e registros fotográficos, audiovisuais e fonográficos dos carnavais), bem como nos assim chamados documentos jurídicos sobre processos históricos correlatos (como justificativas a projetos de lei, pronunciamentos de agentes públicos, dentre outros). O quinto e último capítulo pretende recobrar as conexões entre os anteriores, por meio da proposta de refletir sobre as relações entre os discursos do samba-enredo e do direito a partir de uma perspectiva não dicotômica. Esse capítulo se propõe a dialogar com os múltiplos sentidos de contradição que se desvelaram ao longo da tese (e que suplantam, inclusive, o sentido traçado na delimitação inicial da hipótese de pesquisa): (i) contradição como condição do processo criativo artístico; (ii) apreensões de contradição pelo samba e pelo discurso jurídico; (iii) contradição em suas relações com a problemática da desigualdade social e da sociabilidade capitalista.