A Assistência Social e a rede socioassistencial: o público e o privado na garantia de direitos na cidade de Niterói-RJ

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Teixeira, Rafaelle Vanny
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Social assistance network; Social assistance; Civil society; Rede socioassistencial; Assistência social; Estado; Sociedade civil; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18599

Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação público-privada da rede socioassistencial do município de Niterói, RJ,no processo de implementação do SUAS. Tal relação vem sendo construída desde tempos anteriores às formas sistemáticas de proteção social inauguradas pelas propostas constitucionais de Seguridade Social e sua regulamentação posterior, permanecendo até os dias atuais, sob formato bem peculiar,principalmente com as modificações no papel do Estado, direcionadas pelofortalecimento de preceitos liberais. Para tanto, busca situar a compreensão de Estado e sociedade civil na teoria crítica marxista e compreender essa relação na conformação da sociedade brasileira. Resgata a conformação histórica da relação público-privada do Estado brasileiro com as entidades de assistência social mediada pelo aparato jurídico do Estado, tendo como hipótese a permanência da centralidade das instituições privadas na prestação dos serviços socioassistenciais, como parte das atuais estratégias da classe dominante para o enfrentamento da questão social, em contexto neoliberal.