Imperialismo e educação no Brasil: da ditadura militar às propostas educacionais dasociedade civil organizadana virada do milênio

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Freitas, Luiz Carlos de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Class Struggle; International Organizations; Educational Laws; Luta de Classes; OrganismosInternacionais; Leis Educacionais; Educação e Estado Brasil; Conflito social; Organizações internacionais; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14787

A linha central deste trabalho é a investigação da relação entre o imperialismo e a educação, tomando como recorte o golpe civil militar arquitetado pelo imperialismo no ano de 1964, até o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). A partir das análises que fizemos das leis educacionais aprovadas neste período, buscamos, em seu conteúdo, a presença da ideologia do imperialismo. Por outro lado, ressaltamos também em nosso trabalho o papel das organizações da sociedade civil, do campo educacional, que atuaram na defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e universal. Nosso foco principal de pesquisa foram as propostas educacionais debatidas nos 5 Congressos Nacionais de Educação, realizados entre os anos de 1996 a 2004, sob organização de entidades sociais (sindicatos, Fóruns, Secretarias estaduais e municipais de educação, movimentos sociais, dentre outros). O imperialismo estadunidense, através da USAID - Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional- impôs ao Brasil o modelo de educação, tanto no campo pedagógico, através da teoria do capital humano como no campo técnico, através dos projetos e programas educacionais financiados e fiscalizados por seus agentes. A mudança do regime político em 1985, ano em que o Brasil volta a ser gerenciado pelos civis, não representou nenhum rompimento com o imperialismo, ao contrário, a abertura lenta, segura e gradual foi toda fiscalizada e orientada pelos Estados Unidos da América. A eleição de 2002, em que Luiz Inácio Lula da Silva/PT chega à presidência da República, foi outro momento de expectativas muito otimistas para as organizações da sociedade civil que atuavam na defesa e construção de um projeto de lei educacional voltado para os interesses populares. Mais uma vez, a atuação do imperialismo, associado aos interesses da grande burguesia nacional e dos latifundiários, foi vitoriosa e o governo Lula/PT seguiu cumprindo todos os compromissos assumidos com o imperialismo desde o golpe civil-militar de 1964. O tipo de educação que temos é resultado do tipo de capitalismo que aqui se desenvolveu, um capitalismo subordinado aos interesses das potências imperialistas, hegemonizadas pelos Estados Unidos da América. A falta de aprofundamento do debate nesta questão - quando não sua total subestimação por parte das organizações da sociedade civil que defendiam um projeto democrático de educação para o país - é o principal entrave para o avanço da luta de classes em defesa de uma educação classista, que sirva aos interesses dos trabalhadores. Esta lacuna nos debates está diretamente ligada ao legalismo eleitoral burguês, linha que hegemonizou os CONED´s, bem como os movimentos anteriores à ele, como a luta para garantir conquistas educacionais na Constituição de 1988 e da aprovação da Lei 9.394/96. Sem o rompimento com o imperialismo, que não se dará pela via eleitoral, não conseguiremos nenhuma mudança significativa no campo educacional, nos restando apenas o conformismo com as migalhas que o imperialismo, associado ao gerenciamento do Estado burguês latifundiário brasileiro, nos permitem ter.