Neoliberalismo e luta de classes: um estudo sobre a experiência política da “Geringonça” portuguesa (2015-2019)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Campos, Lucas Pacheco
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Politícas Públicas; Imperialismo; Neoliberalismo; Luta de Classes; Portugal; Geringonça; Imperialism; Neoliberalism; Class Struggle; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17534

O mundo vive nos últimos anos variados efeitos de uma persistente crise econômica com graves desdobramentos políticos e sociais. O capitalismo neoliberal, em vigência a partir da década de 1970, está sofrendo, ao menos desde a crise de 2008, um processo de transformação-radicalização no qual o neoliberalismo reacionário assume como sua variante teórico-histórica predominante. Trata-se de um movimento de recrudescimento do capitalismo imperialista que vem se conformando gradativamente, ao longo da última década, como padrão de resposta para seu ambiente de múltiplas crises. Assim, o neoliberalismo está se transformando e, ao mesmo tempo, tornando-se tendencialmente mais radicalizado na economia e mais reacionário na política. Nesse contexto, esta tese se preocupou em estudar um fenômeno que poderia significar uma forma de resistência à atual investida neoliberal sobre o campo do trabalho e as camadas populares. Na contramão da conjuntura global, formou-se em 2015 um novo governo em Portugal, resultado de um histórico entendimento entre a social-democracia (Partido Socialista) e a esquerda (Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Ecologista “Os Verdes”). Essa inédita arquitetura política, que ficou conhecida como Geringonça, sustentou parlamentarmente um governo minoritário liderado pelos socialistas, o qual não contou com a participação das demais forças na estrutura do poder executivo. A solução não se firmou exatamente como uma coligação formal, mas como uma experiência inovadora no país, efetuada sobre um conjunto de compromissos que tinham como eixo central o combate aos efeitos da crise econômica e, simultaneamente, a resistência à radicalização neoliberal aplicada pelo governo anterior submisso aos imperativos de austeridade emanados pela Troika. Considerando o término da arquitetura política em outubro de 2019, o principal objetivo desta pesquisa foi investigar o desenvolvimento histórico da experiência portuguesa conhecida como Geringonça, vigente entre 2015 e 2019, apreendendo seus significados concretos para a resistência à ofensiva neoliberal. Para tanto, o trabalho interpretou dialeticamente o fenômeno em seu desenvolvimento real, conectando-o à história recente do país e ao contexto capitalista universal. Analisou-se, então, a gênese, o desenvolvimento, o término e os significados dessa experiência. Notou-se como a mesma foi forjada em meio à processos históricos e conjunturais particulares à realidade portuguesa. Também se percebeu o papel decisivo desempenhado pela esquerda no sentido de influenciar aquele governo minoritário. Em sua dialética da vitória e da derrota, a arquitetura Geringonça se firmou num equilíbrio instável, revelando resultados e significados contraditórios que se expressam para além dos seus quatro anos de operação e superam a realidade portuguesa. Concluiu-se que a experiência expressou uma alteração na correlação de forças internas, dotando a esquerda de maior poder de intervenção na política nacional e contribuindo para a contenção do programa de austeridade que vinha sendo aplicado até 2015. Tais resultados, entretanto, não se efetivaram concretamente como superação do neoliberalismo em Portugal, nem mesmo numa interrupção completa da radicalização neoliberal no país. Nesse trajeto investigativo, o principal aprendizado deixado pelo fenômeno foi o reforço de uma tese há muito defendida pela tradição marxista: a chave da resistência dos explorados e oprimidos contra a atual ofensiva do capital está na luta de classes.