Parques ambientais: entre a Ética e o Direito

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Larissa Pinha de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Environmental Parks; Ethical foundation; Legal model; Parques Ambientais; Fundamentação ética; Modelo jurídico; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9211

A presente tese tem por objeto a compreensão dos Parques Ambientais, tanto na sua fundamentação filosófica quanto no seu arquétipo jurídico, conforme a sua origem nos Estados Unidos da América. Os National Parks, de alta relevância na proteção dos espaços naturais, símbolo de um Movimento Ambientalista nascente, inspiraram iniciativas similares ao redor do mundo, inclusive no Brasil, tendo sido decantados como America s best idea. A criação e o desenvolvimento dos Parques Ambientais perpassam pela ambivalência da noção de wilderness, que de traduzir uma natureza incivilizada, a ser domesticada, passou a ser valorizada pelo seu próprio estado selvagem, um lugar de escape do ambiente urbano, manifestando uma visão mística, de apelo espiritual, cujo turning point se efetiva quando a natureza selvagem é alçada à condição de ativo (asset) moral e cultural que singularizaria os Estados Unidos. Neste sentido, concebidos como locais especiais de proteção de uma natureza atemporal, impõe questionar a compreensão do ecossistema e dos seres que habitam tais espaços. Qual a ética subjacente à sua criação e desenvolvimento? Os Parques Ambientais podem ser mais do que a expressão da Ética Antropocêntrica? Investigam-se também as semelhanças e diferenças entre a história e a concepção estadunidense e a brasileira. Examinam-se os contornos jurídicos do regime administrativo dos Parques Nacionais no Brasil, bem como o atual impulso de incremento das concessões, com o que aproxima o modelo brasileiro do modelo dos National Parks. A investigação se dá por meio de um estudo comparado entre o Yosemite National Park, o primeiro Parque Ambiental, e o Parque Nacional do Itatiaia, o primeiro Parque Nacional do Brasil