A recuperação judicial dos grupos de sociedade: aspectos materiais e processuais a serem considerados

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Ramalho, Matheus Sousa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: In-court reorganization; Corporate groups; Material and procedural aspects; Recuperação judicial; Grupos de sociedades; Aspectos materiais e processuais; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9503

A presente dissertação tem por escopo investigar a recuperação judicial dos grupos de sociedades, a partir da realização de pesquisa de cunho bibliográfico e documental, utilizando-se dos métodos analítico e dialético. Para tanto, a presente pesquisa será dividida em 3 (três) partes. Na primeira etapa farse-sá uma explanação panorâmica da evolução do direito comercial e, principalmente, acerca dos grupos de sociedades. No segundo capítulo será apresentada o instituto da recuperação judicial, ocasião em que serão endereçadas questões como (a) a natureza jurídica do instituto, (b) sua finalidade, (c) sua principal utilidade e (d) sua possível utilidade para os grupos de sociedades. Na derradeira e mais importante etapa serão perscrutados os aspectos de direito processual e de direito material a serem considerados em um processo de recuperação judicial que envolva grupo de sociedades. O principal intuito da dissertação é demonstrar como na recuperação judicial os aspectos de direito material e processual interagem. O estudo dos efeitos da crise nos grupos de sociedades e das formas de se superá-la por meio do processo de recuperação judicial se compraz, perfeitamente, com os objetivos tracejados pela linha de pesquisa empresa e atividades econômicas da UERJ, a qual o presente trabalho está vinculado.