Educação Profissional Técnica de nível médio no Brasil: reconstrução histórica das disputas dos anos 1930 a 2014

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Neves, Bruno Miranda
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Educação profissional técnica de nível médio; Formação social brasileira; Dualidade estrutural; Contrarreforma do Estado; Educación profesional técnica de nivel medio; Formación social brasileña; Dualidad estructural; Contrarreforma del Estado; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21586

Esta tese examinou, ao longo de diferentes governos (1930-2014), a relação entre a estrutura econômico social, política e jurídica e a dualidade estrutural na educação brasileira, estudando como a integração da educação profissional ao ensino médio aponta para a possibilidade de travessia para a escola unitária e a educação politécnica. A questão central foi interpretar como se expressam os embates frente à dualidade educacional, na relação entre estrutura econômica, política, jurídica e educacional no processo histórico da sociedade brasileira e, em que medida o Decreto n.º 5.154/2004 – que possibilita a integração da educação profissional ao ensino médio – concorre para a formação integral do ser humano. Um processo que se relaciona direta e fortemente com as lutas pela superação do capitalismo dependente, da modernização conservadora e do Estado autoritário. A hipótese que orientou esta pesquisa foi a de que a Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio resulta de um processo de lutas em contraponto aos ideários hegemônicas de educação que se manifestam nos debates da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e no confronto com a dualidade estrutural imposta pelo Decreto n.º 2.208 de 1997, afirmando-se como possibilidade de travessia à formação omnilateral. Foram priorizados os embates entre formação integral e a formação unilateral próprios da sociedade de classes. No plano dos procedimentos metodológicos, utilizou-se o levantamento e a revisão da legislação e da literatura especializada sobre a problemática, sublinhando a gestão da Educação Profissional nas setes décadas analisadas. Por fim, apresenta-se uma síntese do início da experiência educacional soviética, das formulações de Antonio Gramsci e de como estas se constituíram em inspiração para a propositura do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, nos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores. Considerando que nos embates das propostas vinculadas à classe trabalhadora com aquelas oriundas da classe detentora do capital, o que se sobressai são as formas pendulares de educar os trabalhadores, majoritariamente reiterando a iniquidade da sociedade brasileira, e, em raros lapsos temporais, se dirigindo parcialmente às necessidades das classes subalternas.