A redução das ocupações de terra e as mudanças no confronto em torno da reforma agrária no Brasil

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Araujo, Ramon Torres
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Sociologia
• Palavras-chave em Português: Land occupation; Repertoire of action; Agrarian reform; Contentious Politics; Ocupação de terra; Repertório de ação; Reforma agrária; Confronto Político; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15559

Este trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão das relações entre a redução do número de ocupações de terra e as mudanças no confronto em torno da reforma agrária no Brasil. As ocupações compõem o repertório das organizações camponesas e de trabalhadores rurais que vêm reivindicando a profunda transformação da estrutura fundiária brasileira desde o início dos anos 1960. Com o estabelecimento do regime militar, após o golpe de 1964, este repertório foi solapado, voltando a ser empregado no final dos anos 1970, no período de redemocratização Nas décadas seguintes, de 1980 e 1990, houve uma tendência ao aumento do número de ocupações, que alcançou seu ápice no ano de 1999, quando foram realizadas 856 ações deste tipo. Porém, a partir de 2005 esta tendência se inverteu, atingindo a marca de 116 ocupações no ano de 2010. A partir de análises comparativas e estatísticas realizadas com base em dados extraídos de fontes primárias e secundárias, pôde-se estabelecer que o fenômeno da redução das ocupações está relacionado a, pelo menos, quatro condições sociais que expressam as mudanças no confronto em torno da reforma agrária, sendo elas: (1) a mudança na orientação política da organização que mais empregou este repertório de ação ao longo das últimas três décadas; (2) a emergência de governos repressores que não reconhecem a ocupação enquanto um meio legítimo de se reivindicar a desapropriação e redistribuição das terras; (3) a diminuição de um contingente de indivíduos dispostos a se engajar nas ocupações de terra; (4) o arrefecimento do apoio de diversos atores relevantes à bandeira de reforma agrária.