A agenda de gênero e diversidade sexual na educação brasileira: um debate em suspensão

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Castro, Fábio Meirelles Hardman de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Escola sem homofobia; Plano Nacional de Educação 2014/2024; Gênero e diversidade sexual na educação; School without homophobia; National Education Plan 2014/2024; Gender and sexual diversity in education; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19631

Este trabalho tem como objetivo principal aprofundar, de forma descritiva, narrativa e analítica, a suspensão da distribuição dos materiais pedagógicos do Programa Escola sem Homofobia (ocorrida em 2011) e a retirada dos termos gênero e orientação sexual do Plano Nacional de Educação em vigor (sancionado em 2014), apresentando atores, estratégias e discursos que incidiram nesses dois processos. Para isso, utilizamos pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, narrativa auto reflexiva e análise de discursos, aproximando esses acontecimentos e apresentando seus impactos políticos, institucionais e sociais. O trabalho apresenta um arcabouço teórico para a pesquisa - aprofundando conceitos como direitos humanos, igualdade, direito à diversidade, gênero, diversidade sexual, fascismo eterno e ideologia de gênero, entre outros; detalha em diferentes dimensões o Escola sem Homofobia e o Plano Nacional de Educação (previsão legal, histórico, justificativa, objetivos, entre outras) - contextualizando como essas duas políticas se tornaram objeto de disputa simbólica e política; e descreve de que forma ocorreu a suspensão do ESH e o retrocesso no âmbito do PNE - aprofundando dissensos e tensionamentos. Por fim, analisamos discursos parlamentares sobre essas políticas, refletindo sobre como a suspensão/retrocesso influenciou e segue influenciando tanto a implementação de políticas públicas quanto a forma com que a sociedade brasileira discute gênero e diversidade sexual na educação.