As violações de direitos dos povos indígenas mato-grossenses: o caso Cinta-Larga (1963 - 1975)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Rodrigues, Milena Valle
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Indigenous people Law; Micro-history; Law history; Direito dos povos indígenas; Micro-história; História do direito; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/21059

Esta pesquisa se dedica a compreender o tratamento dado pelo Estado Brasileiro, às violações aos direitos dos povos indígenas durante os anos 60 e 70 do século XX. Trata-se de um estudo de caso acerca de um massacre cometido contra indígenas da etnia Cinta-Larga na região noroeste do Estado de Mato Grosso, no ano de 1963, que ficou conhecido por meio da imprensa como “Massacre no Paralelo 11”. Embora os mandantes e executores fossem conhecidos das autoridades, foi somente após a publicação de uma reportagem na imprensa nacional que o caso foi efetivamente apurado. As abordagens metodológicas foram balizadas em técnicas e procedimentos da micro-história e da antropologia, compondo-se como uma pesquisa qualitativa. Por meio dessa abordagem, que permitiu a análise de fontes detalhadas, constatou-se que embora o processo criminal tenha terminado, o caso continua a ser objeto de litígio até os dias atuais.