Estado de violência brasileiro: uma hipótese sobre a crise de segurança pública

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Morais, João Rafael Gualberto de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Social exclusion; National Secutiry Doctrine; Public security crisis; States of violence; Estados de violência; Doutrina de Segurança Nacional; Crise de segurança pública; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19429

Esse trabalho apresenta a seguinte hipótese para o problema da violência que se convencionou classificar de “crise de Segurança Pública”: as grandes cidades brasileiras vivem o Estado de violência armada que Frédéric Gros conceituou como “Estado de violência”. Esse “Estado de violência” nas grandes cidades brasileiras se estrutura em dois movimentos: um endógeno, a violência do processo de exclusão do povo pobre e negro da sociedade moderna brasileira, desde 1888, que o transformou em alvo de violenta repressão (militarizada) do Estado em continuidade com o sistema escravista; e outro exógeno, a transformação da violência no contexto da Guerra Fria mediante a emergência de novas ameaças que vêm gradativamente desafiando e diluindo as fronteiras entre as formas de emprego da violência do Estado (polícias e forças armadas). O eixo ou ponto de encontro que articula esses dois movimentos é a Doutrina de Segurança Nacional (DSN), que institucionalizou o combate ao “inimigo interno” em compasso estreito com a cultura política autoritária brasileira, e alinhavado com a Doutrina de Hegemonia Hemisférica dos EUA, durante a Guerra Fria. A DSN foi consequência da ascensão do estamento militar ao protagonismo político durante o período republicano e se consolidou em uma forma de ordem que traduz o Brasil segundo um viés militarista. A DSN lastreou-se não apenas nos aparelhos de repressão mas também na sociedade, orientando um processo de escalada da repressão violenta do Estado contra as populações periféricas que articula duas variáveis: a lógica da “guerra às drogas” (variável sistêmica) e a cultura política autoritária brasileira, a partir da formação social estruturada na escravidão e no Estado patrimonial (variável doméstica).