População carcerária e perspectivas de acesso ao ensino superior

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Vargas, Maria do Carmo de Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Access to higher education; Education in prisons; Educational opportunities; Penal State; Acesso ao ensino superior; Oportunidades educacionais; Educação e Estado; Ensino Superior; Educação em Prisões; Estado penal; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14804

A presente pesquisa propõe a análise do acesso de indivíduos da população carcerária à educação superior em uma unidade prisional na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Para compor o universo de análise foi realizada, em um primeiro momento, a apresentação do desenho das políticas públicas do ensino superior federal brasileiro, assim como da organização do sistema prisional e do grupo de leis referentes à execução penal, no tocante à oferta dos bens educacionais. O recuo teórico da tese se ampara, assim, em três eixos: as reflexões em torno da universidade contemporânea propostas por Boaventura Santos (2002, 2003), bem como os conceitos de capital cultural e campo burocrático, de P. Bourdieu (2007, 2010) e, por fim, o estado penal, de Loïc Wacquant (2007, 2011), Florestan Fernandes (1975, 1989) e Chico de Oliveira (2003), respectivamente. A exposição teórica se deu no sentido de evidenciar a sintonia e os hiatos entre os dois grupos de políticas. A etapa central da pesquisa se deu a partir dos dados reunidos por meio de pesquisa de campo, que envolveu a mobilização de documentos, como termos de convênio entre instituições e órgão públicos e, especialmente, das falas apuradas por meio de entrevistas semi estruturadas junto aos sujeitos envolvidos no fenômeno sócio-educacional. Essas entrevistas foram realizadas com 10 estudantes, 2 gestores educacionais e 3 gestores judiciais. O diálogo com os estudantes procurou identificar quatro aspectos centrais que sustentam a hipótese da tese: a expectativa de reinserção no mundo do trabalho, a reelaboração da autoestima em detrimento dos estigmas/rótulos, a chance de recomposição de vínculos familiares dos estudantes (indivíduos em privação de liberdade) e o papel da remissão de pena da decisão de ingressar na educação superior