Um laboratório para a diferença: emprego público, concurso e preparação na seleção de juízes no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Chaves, João Pedro Pacheco
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Sociologia
• Palavras-chave em Português: selection civil servant; judicial power; social theory; public employment; magistracy; concurso público; poder judiciário; teoria social; emprego público; magistratura; CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECIFICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20745

No presente trabalho busco identificar como são selecionados os juízes no Brasil. Para isso, examino o movimento que envolve a seleção dos magistrados no país, abordando aspectos institucionais e dinâmicas microssociológicas. Assim, analiso a gestão orçamentária e a política de pessoal do Poder Judiciário, seu modelo e suas experiências de concurso público, e a forma como os candidatos se preparam para as seleções e enxergam a carreira. Os resultados apontam que estas dimensões estão interconectadas, tornando o recrutamento de juízes no Brasil num processo de médio a longo prazo e de alto custo financeiro. Além disso, verificou-se que seus concursos selecionam prioritariamente perfis sociais de alta renda e buscam perfis profissionais vinculados ao respeito à legislação e à jurisprudência. Diante disso, investigo as consequências da forma como as seleções estão atualmente organizadas, tanto em termos de características sociais dos candidatos, quanto às preferências profissionais dos futuros juízes.